Por: diario | 05/05/2018

A Vereadora Zeli da Silva (MDB) apresentou um Projeto de Lei que promove alterações no Plano Diretor Municipal em relação à consolidação de novos condomínios. A proposta é que sejam incluídas mais duas responsabilidades ao loteador: uma garantia de cinco anos na pavimentação do loteamento e a construção de bueiros inteligentes.

“A ideia do Projeto é a gente garantir mais qualidade dos loteamentos, porque na verdade a ideia de a gente ter um compromisso com o loteador, de dar uma garantia de cinco anos e se a caso acontecer alguma coisa ele será o responsável, assim tira da prefeitura a responsabilidade, já que às vezes tem loteamento que logo no primeiro ano já começa aparecer problemas no próprio asfalto. Então a ideia é que o loteador de a garantia através de um profissional que vai lá e realmente ateste que esta em condições e caso não esteja à prefeitura não libere”, explicou a Vereadora.

Outro ponto que Zeli destacou é sobre os bueiros inteligentes, onde vários municípios já utilizaram a estrutura com a intenção de reduzir os impactos agravantes que as enxurradas causam. Em São Paulo, por exemplo, a ação chegou a reduzir até 50% das enxurradas. O projeto de incluir bueiros inteligentes no município surgiu com a iniciativa do Vereador Fernando Cesar Souza (MDB), o Nandu, porém não foi aprovado. Já o projeto da Vereadora Zeli inclui iniciar a ação nos loteamentos, oferecendo mais segurança e tranquilidade ao futuro morador.

“Quero lamentar que o projeto do Vereador Nandu o qual beneficiaria o município inteiro e infelizmente não foi aprovado, eu tenho certeza que seria uma experiência legal, pois deu certo em outras cidades. Mas eu espero que esse projeto da garantia dos loteamentos e implantação dos boieiros inteligentes seja aprovado e que os loteamentos sejam fiscalizados, para que as leis funcionem e que realmente possam ter essa garantia”, comentou.

Com a nova proposta se houver problemas na pavimentação, durante os cinco primeiros anos, e for comprovada que ela não foi feita com qualidade, ou não respeitando as normas que descritas no plano diretor a manutenção será de responsabilidade do Loteador. “Quem vai morar nesses loteamentos tendo essa garantia vai ser beneficiado e sabe que se tiver algum problema terá para onde recorrer”, comentou Zeli.

Em conversa com a vereadora ela disse que os comentários em relação ao projeto são bastante positivos, tanto dos colegas vereadores como da comunidade, que será beneficiada. O projeto deve ir á votação nos próximos dias no plenário da casa legislativa.

Tatiana Hoeltgebaum