Por: diario | 24/05/2017

Os pequenos e médios negócios são uma importante fatia da geração de empregos e renda no território nacional, e para dar maior atenção a este nicho de empresas, o deputado federal, Jorginho Mello (PR-SC), solicitou a criação de uma comissão especial para analisar as mudanças que são almejadas em prol do crescimento da atividade.

A redução na tributação para as micro e pequenas empresas é um importante avanço que é pleiteado, e o parlamentar defende um incentivo a estes empreendedores. “Os pequenos negócios são os maiores geradores de emprego e renda, portanto devemos incentivar o setor para que o Brasil saia desta crise”, afirmou Mello, que responde como presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional.

Mello explica que a atuação da comissão especial será pautada em objetivos específicos, visando atender solicitações e necessidades dos empresários. Um deles, apontado como grande reivindicação do setor, é limitar a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo empresas de pequeno porte. “Um terço das empresas relatam problemas com a substituição tributária, onerando os produtos ou serviços”, afirmou o deputado.

A criação de linhas de crédito específicas para os pequenos negócios também deve ser contemplada nos trabalhos da comissão presidida pelo catarinense.

 

Números do setor

Estima-se que em Santa Catarina funcionem hoje mais de 300 mil pequenos negócios. Já no Brasil, este número chega a mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas. Elas empregam cerca de 60% dos trabalhadores formais e geram 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. De 2007 a 2015, o setor recolheu mais de R$ 500 bilhões em impostos e aumentou em mais de 200% a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios brasileiros. O ISS é uma grande fonte de receita para as prefeituras, que aplicam o recurso do imposto em seus serviços.

A comissão

Os membros da comissão especial serão indicados pelos partidos políticos. Ao todo, serão 34 parlamentares titulares compondo os trabalhos.

Airton Ramos