Por: diario | 1 mês atrás

 

Luana Abreu

 

O atraso na análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um problema que tem impactado na vida de 1,3 milhão de pessoas em todo o país e na região do Alto Vale também não é difícil encontrar trabalhadores que vivem um verdadeiro drama pela demora da Previdência Social na concessão.

 

O prazo previsto em lei para a análise é de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias com a exposição do motivo do atraso. Depois desse tempo, o segurado que fez a abertura do processo de aposentadoria ou outro benefício do INSS pode entrar com processo judicial, mas o período estipulado é bem diferente da realidade que os trabalhadores tem encontrado.

 

Valéria Regina Andrade Santos Obeviner é responsável pela limpeza de uma academia de Rio do Sul e tem passado por dificuldades porque não teve o benefício analisado. Em dezembro ela passou por uma cirurgia e quase dois meses depois do procedimento, ainda não recebeu nenhuma quantia.

“Se meu dinheiro não for pago até na próxima segunda-feira, vou entrar com processo judicial contra o INSS. Todos os meses esse dinheiro vem descontado da nossa folha de pagamento. Quando a gente precisa desse dinheiro, ele não vem. Pra onde está indo o dinheiro da gente?”, questiona.

 

Outro ponto questionado pela população é a falta de atualização do sistema do INSS depois da avaliação dos documentos que deveria informar se o pedido foi aprovado ou não. Valéria explica que entrou em contato com o Instituto e foi informada que precisaria entrar no sistema pela internet para ter acesso a resposta, o que não conseguiu.

“Entrei várias vezes já e o sistema está sempre desatualizado ou fora do ar”, afirma.

 

Gilberto Rodrigues é outro que enfrenta problemas com a Previdência. Ele tem 42 anos e há 28 trabalha como planador em uma metalúrgica. O trabalho, que é insalubre, já dá a ele o direito de se aposentar e há cerca de seis meses ele deu início ao processo junto ao INSS, mas até agora não obteve respostas. Ele também afirma que deve recorrer a justiça para requerer o benefício.

“É uma vergonha precisar de um advogado para se aposentar. O INSS tem, ou pelo menos deveria ter, registrado todos os períodos e empresas que as pessoas trabalharam. Com certeza levaria bem menos tempo”, pontua.

 

O Alto Vale conta com duas agências do INSS. As duas foram procuradas para falar sobre os números de concessões em atraso, mas preferiram não se manifestar.

 

Em declarações dadas à imprensa, algumas hipóteses são apontadas pelo Governo Federal para justificar o atraso nas concessões, entre elas a desatualização do sistema e a falta de profissionais para fazer análise da documentação. Para amenizar a situação o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve remanejar servidores e contratar terceirizados para atendimento aos segurados nas agências do INSS para, assim, liberar funcionários que analisem os pedidos de aposentadoria.

 

Militares serão contratados

 

Como solução para o fim das filas, o governo também pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

 

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

 

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores voltem ao trabalho nos próximos meses.

 

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalize os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

 

Simplificação

 

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O Instituto também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social.

 

O secretário afirmou que, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

 

Marinho disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam.