Por: diario | 29/05/2018

O presidente Michel Temer deu posse nesta segunda-feira (28) ao deputado Ronaldo Fonseca (sem partido-DF) como novo ministro da Secretaria-Geral. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.

A posse de Fonseca na pasta acontece em meio à tentativa do Governo de encerrar a paralisação dos caminhoneiros e assegurar a retomada do abastecimento de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros produtos em todo o país.

Em pronunciamento na noite de domingo (27), Temer anunciou, entre outras medidas, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. A paralisação, contudo, chegou ao oitavo dia nesta segunda.

 

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Discurso

No discurso de posse, Fonseca destacou a importância de garantir a continuidade do programa de concessões e privatizações do governo federal.

Ele também anunciou a realização de um estudo sobre a infraestrutura e transporte de cargas no país, a fim de buscar a “quebra da excessiva dependência do modal rodoviário”.

Fonseca disse, ainda, ter pedido um plano de divulgação das ações da administração de Temer e que a Secretaria-Geral representa o “pulmão” do Governo.

“Se a Casa Civil da Presidência é o coração do Governo, certamente a Secretaria-Geral da Presidência é o pulmão. Incumbe a nós, portanto, prover o oxigênio necessário para que o governo pense estrategicamente”, afirmou.

Secretaria Geral

Com sede no Palácio do Planalto, a Secretaria-Geral foi comandada até abril deste ano por Moreira Franco (MDB), atual ministro de Minas e Energia, um dos principais conselheiros de Temer.

A pasta é responsável pelas secretarias nacionais de Comunicação Social e de Assuntos Estratégicos, além do cerimonial da Presidência e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que trata de concessões e privatizações.

Criada no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria-Geral foi extinta em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e recriada em 2017 pelo presidente Michel Temer, a Secretaria-Geral era a principal responsável pela interlocução do Governo com os movimentos sociais.

A pasta já foi comandada por Luiz Dulci (2003-2010), Gilberto Carvalho (2011-2014) e Miguel Rossetto (2015).

Perfil

Nascido em Volta Redonda (RJ), Ronaldo Fonseca é advogado e está no segundo mandato como deputado federal, eleito pelo Distrito Federal. O novo ministro já foi filiado ao PP, PSC, PR, Pros e Podemos.

Integrante da bancada evangélica no Congresso, Fonseca é pastor da Assembleia de Deus. Segundo o perfil publicado em seu site, presidiu o Conselho Político Nacional da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).

Como deputado, Fonseca votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff e contra o avanço das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra Temer. Fonseca ainda votou contra a nova lei trabalhista.

Em 2016, Fonseca relatou um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentado pelo então deputado afastado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

O novo ministro deu um parecer favorável a Cunha, ao recomendar a anulação da votação do Conselho de Ética que deu aval à cassação do mandato do emedebista. A CCJ rejeitou o relatório.

Fonseca também foi um dos relatores do projeto do Estatuto da Família, que define família como núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher.