Por: diario | 11/04/2018

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17), se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.

Entenda

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de “armação”.

Em nota divulgada nesta terça (10), o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos”. A nota afirmou ainda que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”.
Junto com o parlamentar, são acusados a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex- assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB).

A PGR diz que o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã, era propina para beneficiar o grupo com favores políticos e que, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores, aprovar anistia a crimes de Caixa 2 e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Em nota divulgada em março, a defesa diz que o Ministério Público Federal faz “tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar” e diz confiar que o STF “promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos”.

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