Por: diario | 14/09/2018

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como “homeschooling”.

Conforme o entendimento da maioria dos ministros, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize o ensino domiciliar.

A notícia da rejeição foi bem aceita no Alto Vale pela classe educadora. A professora e diretora de um colégio de Ibirama, Valdenice Silva, disse que se o homeschooling fosse aceito, seria uma desvalorização dos professores e um declínio para educação no Brasil.

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“Isso não existe. Além da desvalorização de nós profissionais da educação, existe o grande perigo da Educação a Distância. Se nós já temos uma deficiência grande hoje na Educação Fundamental e do Ensino Médio, você imagina se for a distância ou se acaso nem acontecer. Hoje o jovem, mesmo com aula presencial não quer nada, não desenvolve, então a gente acredita que não é possível. É um tapar de olhos”, disse.

Valdenice explicou também que a presença da criança na escola, principalmente nas séries iniciais, é essencial também para a convivência e interação social com as demais crianças. Ela comentou ainda que, mesmo com todos os esforços para ensinar, os professores passam por dificuldades, principalmente no ensino de jovens do Ensino Médio.

“Os pais estão omissos, por conta de trabalhem o dia todo, de estarem fora e de não terem mais coragem de cobrar dos filhos como era na nossa época, que a gente tinha que ir para a escola e deu. Há uma divergência entre direitos e deveres e acaba nisso”.

A diretora finalizou dizendo que acredita que quem sugeriu a criação do homeschooling, quer privar o conhecimento do aluno.

“Acredito que quem quis criar isso quer que todo mundo os controle, que fiquem todos pensando igual, que privem o conhecimento, quem quis implantar quer um Brasil que siga a cartilha de alguém. Não pode, não deve, e não vai funcionar”.

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A pedagoga de um colégio de Rio do Sul, Kely Aparecida Buzzi, disse que a escola é um lugar de socialização e assim como ela, muitos professores consideram a primeira idade uma das fases mais importantes para o desenvolvimento social das crianças.

“O espaço escolar possibilita ao aluno participar de projetos e escolhas que irão contribuir para o futuro e crescimento como cidadão na sociedade. Por meio deste processo, a criança começa a entender seu papel na sociedade e enxergar formas de interagir e aprender junto com os demais colegas. Os pequenos que iniciam cedo esse convívio possuem mais facilidade para entender e se colocar no lugar do outro, criando um sentimento de empatia ao próximo”.

Ela disse ainda que vale ressaltar a importância da escola e dos professores neste processo.

“Juntamente com a família, a instituição de ensino contribui para que os pequenos aprendam a propagar a filosofia do respeito, do diálogo e da compreensão. A socialização precisa ser ensinada desde pequenas para que as crianças consigam conviver com outros seres humanos em harmonia”.

A pedagoga contou que somente concordaria com a ideia, apenas em alguns casos.

“Como nos casos de pais que conseguem oferecer cursos nas mais diferentes áreas, que possam levar os filhos para viagens, que têm uma boa formação. Agora para muitos alunos que são a maioria da nossa clientela não funcionaria. Essa ideia pode ser possível para escolas particulares, mas não para as públicas. Mas, que do jeito que temos a educação atual, no Brasil não funcionaria. Vi uma reportagem um tempo atrás. Tem alguns países que praticam isso e penso que tem regulamentado em suas leis. No Brasil teriam que mudar muita coisa inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente que é para pobre e para rico.”

O analista do Ministério Público Federal, Michel Klein Schmidt, publicou um texto em rede social, onde apoiou a decisão da Suprema Corte.

“É preciso entender que a educação é um processo que envolve muito mais do que a assimilação de conteúdo. Por meio dela, crianças e jovens têm a possibilidade de desenvolver habilidades sociais importantes, como empatia, respeito à diferença e espírito colaborativo. É geralmente na escola que o aluno percebe que terá de conviver com indivíduos, cada qual com histórias de vida diferentes, passa a ter como limite para suas ações o que não for prejudicial ao outro e percebe a necessidade da cooperação na construção do conhecimento e da cidadania”.

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No texto ele disse também que as famílias, dentro das possibilidades, podem oferecer algum tipo de instrução complementar às crianças, mas que no modelo adotado pela Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse ensino não pode substituir a matrícula e a frequência à escola, “já que, do contrário, estar-se-á contribuindo para a formação de bolhas de conhecimento e fomentando uma segregação entre famílias ricas e pobres”.

Como foi o julgamento

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da possibilidade de pais ensinarem filhos em casa. Para ele, alguns preferem se responsabilizar pela educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas. Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países.

Porém contrariando Barroso, os outros nove ministros afirmaram que não existe uma lei que preveja o homeschooling, pois como a criação de leis é competência do Legislativo e não do Judiciário, os juízes agiram corretamente, pois do contrário, seria ativismo judicial.

“O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, os pais “não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional e “não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”.

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Como a discussão chegou ao STF

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família que defende o homeschooling argumentou ainda que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Elisiane Maciel