Por: diario | 25/10/2018

O Brasil está em 90º entre os 194 países do ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial. A classificação é resultado, sobretudo, da baixa participação feminina na política e da desigualdade de renda — em 2017 elas recebiam, em média, 58% do que um homem recebia, segundo o estudo.

Além da desigualdade, as mulheres enfrentam ainda violência pelo fato de serem mulheres. Por conta disso, o Congresso aprovou e o governo federal sancionou, em 2015, uma lei que cria a classificação de feminicídio, para elevar a pena quando um assassinato for motivado por “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Em 2017, foram 946 mortes desse tipo, segundo dados do Monitor da Violência, do G1.

O que Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a Presidência da República no próximo domingo (28), propõem para resolver essas questões?

G1 buscou respostas nas declarações públicas e nos planos de governo de cada um. Confira, abaixo, o que eles propõem, na ordem em que aparecem na última pesquisa do Ibope, divulgada na terça-feira (23):

Jair Bolsonaro (PSL)

Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no Rio de Janeiro, em 13 de outubro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

  • Combater violência contra a mulher

Em seu plano de governo, Bolsonaro promete combater o estupro de mulheres e crianças, sem detalhar medidas específicas, e tem dito que vai endurecer a punição a quem comete crimes contra as mulheres:

“Vamos jogar pesado na segurança. É o que melhor nós podemos fazer para as mulheres do Brasil. Como tenho vários projetos, vou endurecer a legislação para quem comete crimes contra as mulheres e evitar saidões”, disse em uma postagem em 3 de outubro no Facebook.

Uma semana depois, voltou ao tema, citando um projeto de lei de sua autoria que prevê penas mais severas para “crimes passionais”, independentemente do sexo.

“Como parlamentar, propus penas mais severas para crimes passionais independentemente de sexualidade. Mulheres são as maiores vítimas destes crimes, que também atingem homossexuais. Seguirei defendendo que todos somos iguais perante a lei, e que assassinos sejam punidos duramente”, escreveu o candidato do PSL no Twitter em 10 de outubro.

O projeto de lei 5242, apresentado por Bolsonaro em 2013 e ainda não apreciado pela Câmara, prevê que seja considerado hediondo o crime “passional cometido por homem ou mulher motivado por qualquer sentimento, tal como amor, ciúme, ódio, emoção, vingança, inveja e paixão, decorrente de relação amorosa afetiva ou homoafetiva, ainda que sem consumação de prática sexual em virtude de ruptura da relação, traição ou qualquer outra provocação”.

Em 2015, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que inclui o feminicídio no Código Penal e eleva a pena para esse tipo de crime. Além disso, o texto o incluiu no rol de crimes hediondos, quando a pena inicial tem que ser cumprida necessariamente em regime fechado e a progressão de regime leva mais tempo.

  • Impedir liberação do aborto

Bolsonaro disse que vai vetar propostas que liberem o aborto. Atualmente, a prática é permitida em 3 situações: estupro, quando há risco para a vida da mulher e quando o feto é anencéfalo.

“Repito: no que depender de mim, propostas para liberar o aborto no Brasil terão o meu veto e o dinheiro dos brasileiros não financiará ONGs que promovem esta prática”, postou o candidato no Twitter em 12 de outubro.

Em atividade de campanha no dia 17 de outubro, o candidato assinou uma carta de compromisso na Arquidiocese do Rio de Janeiro reiterando sua posição contrária ao procedimento:

“Assinamos o compromisso de defesa da família, de defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas”, diz o documento.

No Congresso, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em qualquer situação. Em novembro de 2017, o texto passou na primeira votação em uma comissão da Câmara. Como é uma PEC, não cabe ao presidente vetá-lo ou sancioná-lo – a promulgação, em caso de aprovação, é feita diretamente pelo Congresso.

Além disso, há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual os ministros deverão decidir se uma mulher que aborta até a 12ª semana de gravidez deve ou não ser presa. Em agosto, o Supremo realizou audiência pública para discutir a ação, com a participação de entidades contra e a favor da descriminalização do aborto.

G1 tentou contato nesta segunda (22) e terça (23) com representantes de campanha de Bolsonaro para pedir mais detalhes sobre suas políticas para mulheres. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), provável ministro da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, disse que os projetos específicos serão discutidos caso Bolsonaro seja eleito.

“Está tudo no plano de governo. A questão operacional vai ser feita se ele for presidente. Lá [no plano de governo] está o compromisso maior. Como nós fizemos a campanha toda. Nós não discutimos projetos, planos e ações específicas porque a gente tem a humildade, que é correto, de saber que tem que aguardar a decisão do povo brasileiro”, afirmou Lorenzoni.

Quer receber as notícias no Whatsapp? Clique aqui

Fernando Haddad (PT)

  • Combater a violência contra a mulher

Para reduzir a violência contra a mulher, o presidenciável do PT fala em retomar e consolidar políticas implementadas durante os governo Lula e Dilma, mas não detalha o que será feito. A indicação mais concreta é a ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres vítimas de violência.

“Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha”, diz o plano de governo de Haddad.

  • Criar Ministério de Políticas para as Mulheres

Haddad promete criar o Ministério de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de “dar visibilidade” à pauta feminina.

Atualmente, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, sem status de ministério, vinculada à pasta de Direitos Humanos.

Essa estrutura foi definida pelo presidente Michel Temer em 2016, após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que havia sido criado por Dilma Rousseff.

  • Aumentar nº de mulheres nos três poderes

O plano de governo de Haddad promete aumentar a presença de mulheres e negros na equipe de ministros e também nos poderes Legislativo e Judiciário, assim como no Ministério Público.

O candidato do PT, entretanto, não se comprometeu com um número mínimo de mulheres na composição de um eventual governo e tampouco detalhou quais medidas vai adotar para elevar a participação feminina no Judiciário e no Ministério Público caso seja eleito.

Sobre o Legislativo, Haddad propõe uma reforma política que estabeleça o voto em lista fechada (nos partidos), na qual haverá “paridade de gênero”. Atualmente, a legislação exige que todo partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas femininas na disputa pelos cargos de deputado e vereador.

Nas eleições deste ano, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados cresceu 51%. Serão 77 deputadas a partir do ano que vem, ou 15% do total. Houve também aumento nas Assembleias Legislativas.

  • Criar vagas em creches e ampliar seguro-desemprego para grávidas e mães que estão amamentando

O plano de governo de Haddad prevê apoiar os municípios para ampliação das vagas em creches, mas não detalha metas a serem cumpridas. De acordo com dados do IBGE, um terço das crianças de até 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vagas.

“É preciso avançar na expansão dos direitos das mães, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes, além de priorizar a construção de creches”, diz o documento. Atualmente, o seguro-desemprego é concedido por um período de 3 a 5 meses, a depender da duração do vínculo de trabalho anterior.

  • Promover isonomia salarial e incentivar produção de ciência e tecnologia

O plano de governo prevê políticas que “promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres”, mas não diz que medidas específicas seriam adotadas para cumprir a promessa ou qual a perspectiva de prazo para solucionar a diferença entre salários.

  • Priorizar titulação para mulheres na reforma agrária

A proposta de Haddad também prevê que as mulheres tenham “titularidade prioritária” nos lotes dos assentamentos de reforma agrária.

  • Usar políticas afirmativas para mulheres no setor de audiovisual

O candidato do PT se compromete a usar políticas afirmativas para mulheres no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), voltado ao desenvolvimento do setor. Em 2018, o orçamento inicial do fundo é de R$ 724 milhões.

Por G1