Por: diario | 03/08/2016

Helena Marquardt

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina recomendou que 28 cidades catarinenses com mais de 50 mil habitantes, entre elas Rio do Sul, instalassem sinais sonoros nos semáforos para garantir que deficientes visuais possam se locomover com segurança em vias públicas de tráfego intenso.

Durante a travessia, o equipamento emite dois tipos de sinais sonoros; um intermitente, enquanto o verde para o pedestre estiver aceso e outro intermitente mais rápido, quando o vermelho piscante para o pedestre for ativado e indica que o tempo está acabando. O sinal sonoro cessa durante o período de vermelho fixo para o pedestre, indicando que o direito de passagem foi concedido aos veículos.

A procuradora do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias Caleffi, destaca que o órgão fiscaliza o cumprimento dos critérios de acessibilidade e percebeu através de uma entrevista de rádio que deficientes visuais tinham dificuldades de atravessar as ruas em Florianópolis. “Fomos verificar que a legislação já prevê essa obrigatoriedade desde 2000 para todos os municípios com mais de 50 mil habitantes e a partir daí fizemos a notificação solicitando que seja feito o mapeamento para identificar os locais com mais incidência de fluxo e nos apresentem um planejamento, um programa de implementação desses sinais sonoros”, falou.

Ela explica que as notificações foram encaminhadas no início de julho e a prefeitura de Rio do Sul já recebeu a recomendação, no entanto ainda não se pronunciou. Já a assessoria de imprensa do município, afirmou através de nota que não recebeu nenhuma notificação sobre o pedido, mas que aguarda o documento para avaliar quais as necessidades, adequações e prazos e que assim que notificada, iniciará o estudo de adequação.

A procuradora afirmou ainda que todas as prefeituras têm um mês, a partir da data da notificação, para apresentar uma resposta. “A Lei da Acessibilidade e do Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que se instale nas vias de fluxo intenso de veículos e ou pedestres e também em vias que ficam próximas a centros de reabilitação e isso foi previsto há muito tempo então não é nada recente. Entendemos que isso depende de orçamento e disponibilidade financeira por isso pedimos que nos apresentem um cronograma de implantação. Que estejam cientes do problema e façam um planejamento”.

Caso a prefeitura não se manifeste e não faça a instalação, o órgão adianta que deve entrar com uma representação no Tribunal de Contas. “As prefeituras terão que se adequar ou o prefeito está sujeito inclusive a aplicação de uma multa ao final do julgamento”, finalizou Cibelly.

Deficientes enfrentam
dificuldades

Atualmente Rio do Sul não conta com nenhum sinal sonoro e nem todas as calçadas são padronizadas, o que dificulta a locomoção de dezenas de moradores que não enxergam ou que tem parte da visão comprometida. É o caso do estudante de Psicologia João Paulo Westphal, de 32 anos que é cego de um olho e tem grande parte da visão do outro comprometida. Ele conta que se os equipamentos forem mesmo implantados vão facilitar a vida de pessoas que não contam com a ajuda de um cão guia.

“Numa cidade como Rio do Sul o índice de pessoas com baixa visão ou totalmente cegas é grande e iria ajudar. Ia facilitar muito para quem não tem condições de comprar um cão guia já que o treinamento é feito só em Florianópolis. Já com esse sinal sonoro na sinaleira a pessoa pelo menos iria saber o que está acontecendo”, comentou.

O estudante diz que apesar do avanço também tem receio de que os semáforos com sinais sonoros acabem causando uma espécie de dependência. “Claro que a mudança é positiva, mas a gente nunca sabe. Esse tipo de equipamento também pode estragar e não podemos contar só com eles, já que é algo eletrônico e pode estragar”, finalizou.