Por: diario | 10/11/2017

A história do mandato do prefeito de Aurora, Alfonso Maria de Sousa, o Fumo (PMDB), ganha mais um capítulo no dia de hoje. Uma correspondência oficial emitida ontem pelo presidente interino da Câmara de Vereadores de Aurora, Alceu Montibeller, que ocupa o lugar de Nilo Warmling, que está de licença médica, convocou os membros do Legislativo para uma sessão extraordinária que deverá ser realizada hoje, às 16h.

O documento explica que os vereadores devem deliberar sobre a comunicação pelo Presidente da Câmara de Vereadores da extinção do mandato de Fumo, conforme Artigo 15 da Constituição Federal. A medida foi determinada pelo Juiz da Vara Criminal de Rio do Sul, Cláudio Márcio Areco Júnior, após Fumo ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pela prática de crime previsto no artigo 129, de lesão corporal.

A Câmara de Vereadores foi notificada na terça-feira (7). Inclusive, o Decreto Legislativo de extinção do mandato foi produzido, mas não foi assinado pelo presidente interino.

O fato levou vereadores da oposição a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina, em Rio do Sul, na tarde de ontem. De acordo com o vereador Antônio Marcos Neckel (PP), eles aguardaram dois dias para ver qual seria a postura do presidente, porém, afirmaram que ele insiste em não querer assinar o documento. “Vim até o Ministério Público para protocolar uma denúncia pedindo para que o mesmo tomasse providências em relação ao presidente da Casa Legislativa para que ele cumpra com essa decisão judicial”, explica.

Questionado se a convocação para a sessão ordinária seria uma manobra da base do prefeito na Câmara de Vereadores para ganhar tempo, Neckel afirmou que essas manobras estão ocorrendo desde a última terça-feira, mas que devem se encerrar hoje.

Portanto, a permanência de Fumo à frente da Prefeitura de Aurora, ou não, depende da assinatura do presidente do Legislativo no documento que decreta a extinção do mandato. Caso se confirme essa hipótese, deve assumir o vice-prefeito Alexsandro Kohl, o Xandão (PMDB).

O jornal Diário do Alto Vale não conseguiu contato com a defesa de Fumo. Também não conseguimos falar com o presidente do Legislativo, Alceu Montibeller.

O que aconteceu

Fumo foi condenado em segunda instância pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, à pena de três meses de detenção, inicialmente no regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, de lesão corporal, e suspensão dos direitos políticos. O julgamento foi presidido pela desembargadora Salete Silva Sommariva.

O fato teria ocorrido no dia 6 de dezembro de 2014, no Centro Esportivo Deonas, na cidade de Ituporanga. Fumo teria ofendido a integridade física de Nicolau Kohn, ao arremessar um copo de vidro em seu rosto, causando lesões corporais, conforme o laudo pericial. Depois do acolhimento da denúncia, foram ouvidas quatro testemunhas, mas só uma confirmou que o copo partiu das mãos do prefeito.

No depoimento, Fumo negou ter arremessado o copo, disse que Nicolau o empurrou e que só revidou, também argumentou que Kohn não honrou uma dívida, oriunda do período que os dois disputaram a Prefeitura de Aurora.

Fumo se elegeu prefeito pela primeira vez em 2010, Nicolau era seu vice, mas os dois romperam a amizade durante a gestão.

Rafael Beling