Por: diario | 22/08/2018

O candidato ao governo de Santa Catarina pelo PSOL, Leonel Camasão apresentou, nesta terça-feira (21), as propostas para a àrea da cultura, que pretende executar caso seja eleito. A principal bandeira é a garantia dos direitos culturais prezando pela diversidade, considerando os aspectos simbólicos, econômicos e cidadãos.

De acordo com Camasão, o estado possui uma enorme riqueza cultural, que precisa ser valorizada. “Não aceitamos a lógica de que quando o orçamento é curto, é na cultura que se corta mais”, afirmou.

 

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Saiba mais sobre as propostas:

•Inversão das atuais prioridades. Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais através de conferências, co-gestão e outros mecanismos de formulação e decisão, promovendo a integração e a transversalidade da arte e da cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, a comunicação e o trabalho.

•Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana etc. Apoiar formas colaborativas e em rede de produzir cultura, a partir de editais desburocratizados em todas as linguagens, desde pequenas ações até iniciativas de grande porte.

•Democratização do acesso ao audiovisual, criando e fortalecendo linhas de promoção da democratização, descentralização, formação, distribuição e exibição de audiovisual, além de facilitar e desburocratizar o financiamento para pessoas físicas e coletivos. Entender a Cinemateca como patrimônio do Estado para preservação da nossa história e promover o acesso democrático do público como espectadores de audiovisual.

•Ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, rompendo com as desigualdades que reduzem esse acesso a uma pequena parcela da população brasileira.

•Ampliação da infraestrutura cultural e democratização e co-gestão dos equipamentos públicos tendo como horizonte a universalização do acesso à cultura pelos brasileiros.

•Realizar a efetiva implementação do Sistema Estadual de Cultura e todos os seus componentes (Lei No 17.449/2018);

•Criação da Secretaria Estadual de Cultura, com gestão qualificada e ampliação gradativa dos investimentos culturais no orçamento público, conforme previsto no inciso XIII, art. 2o da Lei No 17.449/2018, combinado com a ação 6.6.1 do Plano Estadual de Cultura, até o mínimo previsto de 1,5%.

•Ampliar diálogo entre Poder Público e Sociedade Civil, especialmente com as empresas e suas entidades corporativas, detentoras de capacidade própria direta ou indireta de investir na Cultura, objetivando ampliar a aplicação de recursos em projetos culturais para além das disponibilidades dos Orçamentos Públicos.

•Estabelecer a “Rede Estadual de Conselhos de Cultura”, o “Fórum Permanente de Conselhos” ou o “Colegiado de Conselhos”.

•Realizar o 3o Fórum de Conselhos em 2019.

•Tornar o Fórum de Conselhos um evento regular, com periodicidade anual.

•Apoiar, de forma continuada e permanentemente ao Conselho Estadual de Cultura.

•Ser rigoroso quanto a publicação e execução anual de editais estaduais para o fomento da Cultura criados por lei [Edital Elisabete Anderle, Edital Catarinense de Cinema, Comissão Catarinense do Livro – Cocali] e aqueles que ainda não foram instituídos por lei, mas que já tiveram periodicidade e comprovada relevância, tais como Concurso Nacional de Romance, Prêmio Cruz e Sousa de Literatura e Salão Nacional Victor Meirelles, e criar novos editais e linhas de financiamento específicas.

•Promover a reformulação do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (hoje Seitec/SOL), com ampla participação da sociedade catarinense•Criar e implantar o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural;

•Executar todas as ações de Cultura no Estado pautado no Plano Estadual de Cultura.
Executar a Política Estadual do Patrimônio Cultural.