Por: diario | 25/10/2019

 

Luana Abreu

 

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio do Sul arquivou nesta semana os dois projetos de lei da então vereadora Bárbara Kirsten (PP), que tratavam da redução do salário de vereadores, do prefeito e vice-prefeito. Os documentos foram protocolados no início de outubro e tinham como objetivo alterar os salários dos políticos para o quadriênio de 2021 a 2024.

 

O projeto de lei nº 82 sugeria alterações no salário do prefeito de R$ 26.855.13 para R$ 19.183,05, uma redução de 28,57%, e do salário do vice-prefeito que é de 12.267.15 e passaria para 9.521.52, uma redução de 22.38%. Já o projeto lei nº 81 previa a redução do salário dos vereadores, que passaria de R$ 8.349.43 para R$ 3.836.61, uma redução de 54.05%. Bárbara explicou que levou em consideração o salário de um professor da Rede Municipal de Rio do Sul na proposta de redução de salário dos parlamentares. “Não sou a favor de que o vereador não receba nada pelo seu trabalho, mas os valores pagos hoje são muito altos. No caso do prefeito, o salário é maior até do que do governador de São Paulo, por exemplo”, comenta.

 

Os projetos passaram pela Mesa Diretora, pelo setor jurídico que avaliou sua legalidade, mas foram barrados antes mesmo de serem discutidos pelos vereadores. Segundo o presidente da Câmara, Marcos Zanis (PSD), um dos motivos que justificam a decisão da Mesa, é de que existe um projeto de iniciativa popular que também propõe a redução de salário dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. Além disso, há um levantamento que compara o salário dos parlamentares de Rio do Sul com o que é pago em outras cidades. “Já existe um projeto aqui na cidade onde o vereador pode optar por receber ou não o salário. O projeto diz respeito aos salários pagos somente na próxima legislatura. Por que ela não propôs pra que isso ocorresse agora?”, questiona Zanis.

 

Bárbara esclareceu também que o projeto foi lido em sessão e recebeu apoio de grande parte dos vereadores. Ela acredita que não foi aprovado por questões de interesse partidário. “Talvez os vereadores não queiram mexer nos seus salários”, argumenta.
A expectativa de Bárbara é de enviar um novo projeto para a Câmara em 2020, quando uma nova Mesa Diretora assume a casa legislativa. “Ano que vem estaremos no período eleitoral e é impossível que esse projeto não seja discutido na Câmara, independente de quem seja o presidente”, explica.

 

Segundo projeto

 

Outro projeto, que segundo o presidente da Câmara está em andamento, é organizado pelo Movimento o Sul é Meu País. O grupo está recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado solicitando a redução de 50% dos salários do prefeito, vice e de todos os vereadores.

Para que o projeto tramite na Câmara são necessárias assinaturas de no mínimo 5% do eleitorado da cidade, o que equivale a 2.500 pessoas. O objetivo principal, de acordo com o movimento, é reduzir os custos da máquina pública e também fazer a população rio-sulense participar das decisões do município.

 

Após a coleta de assinaturas o documento será encaminhado para a Câmara de Vereadores de Rio do Sul e caso a proposta seja aprovada, a redução de salários passará a valer na legislatura de 2021/2024.