Por: diario | 2 meses atrás

O polêmico Projeto de Lei 008/2017, do Poder Executivo de Pouso Redondo, foi aprovado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira (9). Mesmo com a pressão popular contrária à aprovação, cinco vereadores foram favoráveis e três contrários à proposta. Ao todo, 51 cargos serão extintos e 33 serão criados. Destes, 20 comissionados e outros 13 de caráter efetivo.

De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura de Pouso Redondo, Josimar da Silva, o que está sendo feito é uma reforma administrativa. “Temos funções que hoje não têm tanta utilidade, podemos citar como exemplo a de chapeador. Esses serviços não são mais realizados pela Prefeitura, mas sim por uma empresa terceirizada onde o seguro já cobra”, argumenta.

Desde o início da tramitação do projeto, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Redondo manifestou-se contrário à proposta. O advogado do sindicato, Diego Figueiredo, comenta que esse projeto vai totalmente contra todos os princípios básicos da administração pública. “Temos situações em discussão com a Administração Municipal em que eles alegam falta de recursos, principalmente para folha de pagamento. Agora aparece um Projeto de Lei para criação de cargos comissionados, e uma das justificativas apresentadas é que o índice de folha de pagamento suporta essas contratações”, questiona.

O chefe de Gabinete rebate as informações e explica que em relação aos reajustes de salários existem duas situações distintas. “O sindicato está trazendo a questão do reajuste do ano de 2016, o qual está judicializado. Porém, quando assumimos a gestão em 2017 honramos com o compromisso e pagamos o reajuste que foi de 4,57%”, explica. Ele afirma ainda que o município está à disposição para conversar com o sindicato.

“Sabemos que alguns cargos podem realmente ser necessários. Porém, temos que entender que a administração pública segue uma ordem cronológica. Não é porque mudou o gestor, que o que não foi concedido anteriormente não possa ser discutido futuramente”, comenta o advogado do sindicado sobre o reajuste de 2016.

O vereador da bancada de oposição, Ailton Sardo, argumenta que o projeto deveria ser dividido em partes, não do modo que foi encaminhado ao Legislativo. “Tem partes boas e partes ruins. Se viesse dividido em partes, poderíamos discutir melhor o que é mais importante para o município”, conta. “Da forma que está acredito que é cabide de emprego”, dispara.

Representando a situação, o vereador Hofenas Bini ratificou o que foi explicado pelo chefe de Gabinete. “O projeto está extinguindo 23 cargos comissionados e 28 cargos efetivos, alguns por não estarem ocupados e outros na vacância. Os que estão sendo criados, na verdade estão substituindo outros com nova nomenclatura”, explica.

Rafael Beling