Por: diario | 23/11/2018

Atualmente diversas empresas entram no mercado por terem uma ideia ou um projeto inovador. Mas, até onde essa ideia pode chegar e porque muitas ideias patenteadas, ou com pedido de patente requerido nem vão para o mercado? Existem alguns fatores que fazem com que ela não saia o papel.

De acordo com a engenheira mecatrônica da Cerumar Propriedade Intelectual, Gabrielli Laurindo, algumas ideias não vão para o mercado por se descobrir posteriormente que já existiam, ou porque a criação não é inventiva o suficiente para atender aos quesitos legais para se conseguir patente.

Outras por falta de investidor ou parceiro para efetivamente levar a ideia ao mercado. Ou em casos onde a ideia é boa, mas não se tem um pedido de patente sólido, redigido corretamente, e com grandes chances de deferimento.

Segundo Gabrielli, a patente deve ser pedida quando a ideia estiver no período de desenvolvimento, na etapa de validação do protótipo, assim ela fica protegida no período de pesquisa.

“Além disso é importante buscar informações previamente sobre a ideia, para evitar perda de tempo e dinheiro. É preciso pesquisar antes de achar que a invenção é válida”, revela.

Outro ponto importante é o fato da proteção de patente ser territorial, ou seja, o depósito da patente deve ser realizado individualmente em cada país que se desejar a proteção. Para isso, é importante estar atento à legislação de cada país.

“A patente é necessária se o interessado quer ser exclusivo na venda e produção de seu produto para outro país. Se não há a patente ou o pedido de patente em determinado país, ele se torna domínio público naquele país e qualquer pessoa pode fabricá-lo lá sem ter problemas”, enfatiza Gabrielli.

A engenheira conta ainda que o registro de marca também fornece proteção territorial, mas quando se torna muito conhecida consegue transcender esse limite territorial.

“A marca Coca-Cola, por exemplo, hoje em dia já não precisa pedir registro em todos os países, porque já é tão conhecida que superou o limite da territorialidade. Porém, o mesmo não se aplica às patentes, a proteção deve sempre ser requerida individualmente em cada país que se deseja exclusividade”.

Todos os interessados em patentear um produto precisam comprovar detalhadamente o seu funcionamento, uso e forma. Deve-se comprovar através de texto específico, que a ideia é de fato, algo que não existia no mundo anteriormente e que vai trazer benefícios, se comparado com objetos similares que já haviam sido inventados e publicados anteriormente. Para isso é sempre importante procurar ajuda especializada, pois o texto deve ser suficientemente claro e fornecer a proteção mais abrangente possível da ideia.