Por: diario | 23/06/2017

A cada dois anos, centenas de milhões de brasileiros vão às urnas para votar e escolher seus representantes em diversas esferas da Administração Pública nacional. Para prefeito, governador, senador e presidente, a fórmula é simples: os mais votados ficam com o cargo eletivo, mas, quando o assunto é a votação para vereadores, deputados estaduais e federais, o Poder Legislativo, a conta é mais complexa.

O quociente eleitoral é o que define quem ocupará pelos próximos quatro anos a cadeira em disputa, sendo que, muitas vezes, o mais votado acaba cedendo lugar para outro que teve votação inferior a sua. Esse quociente mexe com a cabeça dos eleitores, que na maioria das vezes, não têm ideia de como funciona o sistema.

Em um país que é o único do mundo que conta com uma Justiça Eleitoral, ao custo de R$ 5,4 milhões por dia, as pessoas ainda não entendem como seus representantes nas câmaras de vereadores e nos legislativos estadual e federal são escolhidos. Tendo este contrassenso em mente, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) encabeçou na Câmara Federal esta semana um movimento para acabar com o sistema proporcional de eleição e o voto em legenda.

Durante seu pronunciamento no plenário, o parlamentar catarinense defendeu que os mais votados em cada estado ou município sejam eleitos, sem levar em consideração o partido que integram. “Isso evitaria o chamado ‘Efeito Tiririca’, os puxadores de votos que levam ao Legislativo candidatos com pouca ou nenhuma expressão. Hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade popular”, afirmou Peninha.

O ‘Distritão’, como o deputado denomina sua proposta, seria uma alternativa levantada por Peninha em contraponto a um sistema eleitoral obsoleto, implementado em 1945. Isso seria uma sugestão para retomar o interesse da população na política, já que, segundo pesquisa realizada pela Revista Época, apenas 30% dos brasileiros votariam se não fossem obrigados pela Lei.

 

Quociente Eleitoral

A chefe do Cartório Eleitoral de Rio do Sul, Cleidiane Sevegnani, explica como funciona atualmente o sistema para eleição de vereadores e deputados. “Para atingir o quociente eleitoral, eu preciso dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, então, considerando que tivessem 30 mil votos, divididos por nove cadeiras, o quociente eleitoral seria 3.333. Ou seja, para uma coligação eleger um vereador teria que atingir esse mínimo de votos”, detalha a chefe do cartório.

Ainda, existe o quociente partidário, que é a soma de todos os votos dos candidatos de uma coligação, que depois de divididos pelo quociente eleitoral, definem o número de vagas que a coligação terá direito. Exemplo: se a coligação teve sete mil votos, divididos pelo quociente eleitoral de 3.333, ela teria direto a duas vagas, elegendo assim os dois candidatos mais votados da coligação. Cleidiane ressalta ainda que as frações são excluídas nesse caso.

Em Rio do Sul, pode-se exemplificar com a eleição do vereador Maico do Mercado (PP), que apesar de ter recebido 978 votos na eleição de 2016, 74 a menos que o candidato de outra coligação, Eroni Francisco da Silva (PSD), ficou com a cadeira de vereador, deixando o pessedista na suplência, pela coligação do pepista ter obtido mais cadeiras, conforme o quociente eleitoral.

Airton Ramos