Por: diario | 12/03/2018

Nesta segunda-feira (12), posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ricardo Roesle, despede-se do cargo o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Ele chamou a reportagem da Coluna Pelo Estado para uma entrevista exclusiva a fim de falar um pouco sobre o trabalho que realizou na presidência do Tribunal que ganha ainda mais importância em ano eleitoral, caso
de 2018. De acordo com os últimos dados, atualizados em março, Santa Catarina ultrapassou a marca de 5 milhões de eleitores, o que torna complexa toda a operação das eleições. Por isso mesmo o planejamento começou há um ano, em março de 2017. Monteiro Rocha é natural de Teresina (PI), diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

[PeloEstado] – Antes da presidência do TRE-SC o senhor foi corregedor regional eleitoral, em 2016. A experiência daquele, também de eleições, contribuiu para sua atuação como presidente da Corte?

Monteiro Rocha – Certamente. Como corregedor tive a oportunidade de ficar mais próximo às Zonas Eleitorais e tomar conhecimento de suas atividades e também de suas principais dificuldades. Além disso, minha atuação na Corregedoria em 2016 permitiu que eu trabalhasse diretamente no controle da observância das normas eleitorais durante todo o período eleitoral, o que, consequentemente, contribuiu para a regularidade e lisura do pleito. Isso tudo auxiliou, e muito, sem dúvida alguma, minha posterior atuação como presidente da Corte.

 

[PE] – Na sua gestão na Presidência do TRESC, foi elaborado todo o planejamento para as Eleições 2018. Como ocorreu esse processo?

Monteiro Rocha – As eleições são o objeto do maior projeto do TRESC, com equipe permanentemente constituída, composta por representantes técnicos das unidades e das Zonas Eleitorais, que atuam no seu planejamento, acompanhamento e avaliação. Para as Eleições 2018, cujo planejamento iniciou em março de 2017, temos mais de 1300 atividades planejadas para a sede do Tribunal, e cada uma das Zonas Eleitorais de Santa Catarina tem 240 atividades adicionais a serem executadas localmente. Entre as principais novidades para as eleições deste ano, temos a ênfase na ampliação da auditabilidade por meio da impressão do voto, a adoção do Processo Judicial Eletrônico no registro de candidaturas, e a considerável expansão do uso da biometria para identificação do eleitor.

 

[PE] – Em 2017, o TRE-SC lançou uma campanha para incentivar a participação feminina na política. O que leva à baixa participação das mulheres na vida pública do país?

Monteiro Rocha – Sem dúvida existe um grande desequilíbrio entre a participação masculina e a feminina na política do nosso país. Essa lacuna remonta ao passado brasileiro, que sempre procurou excluir a mulher de atividades erroneamente consideradas masculinas. Embora as mulheres venham lutando por seus direitos e realizando grandes conquistas, infelizmente a igualdade de gêneros prevista na nossa Constituição ainda passa longe da realidade. Além da resistência masculina em aceitar tais mudanças, muitas vezes as próprias mulheres não se consideram aptas a realizar determinados trabalhos, simplesmente porque lhes foi incutido que tais tarefas deveriam necessariamente ser realizadas por homens. Como consequência desse pensamento, vemos uma baixíssima participação das mulheres na vida pública do país. Esse quadro, felizmente, está mudando, mas essa mudança é muito lenta e cabe a nós, à sociedade, lutar para que o Brasil possa um dia se orgulhar de ser uma Nação onde exista efetivamente a igualdade total e irrestrita de gêneros.

 

[PE] – No ano passado também foi realizada a revisão de eleitorado e o cadastramento biométrico em mais 43 municípios catarinenses. Quais os resultados? E qual a importância desse processo?

Monteiro Rocha – Em 2017, Santa Cataria cadastrou mais de 1.000.000 (um milhão) de eleitores, passando de cerca de 28% para mais de 54% de eleitores com cadastro biométrico. É provável que até maio de 2018, quando se encerra o prazo para alistamento eleitoral, esse número seja superior a 60%. Além disso, em 2017 foi implantado o atendimento com coleta biométrica em 100% dos municípios catarinenses. Esse resultado é bastante satisfatório, já que a biometria é um método tecnológico importantíssimo para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.

 

[PE] – Quais foram os principais desafios encontrados na sua gestão?

Monteiro Rocha – Um dos principais desafios durante a minha gestão como presidente do TRE-SC foi, como eu disse acima, lutar para que as mulheres tenham igualdade na esfera político-eleitoral brasileira. Além disso, no ano de 2017 houve a ativação da biometria em todos os municípios de Santa Catarina, ainda que de forma não obrigatória em alguns, o que, sem dúvida, representa um grande avanço para uma segurança ainda maior dos pleitos futuros. Também foi realizada a revisão de eleitorado em mais 43 municípios, o que demandou um grande esforço tanto da Sede do Tribunal como dos Cartórios Eleitorais. Outro grande desafio em 2017 foi a elaboração de todo o planejamento das Eleições 2018, que envolveu todos os servidores do Tribunal. Todos os possíveis riscos tiveram que ser mapeados e cuidadosamente analisados para que a Justiça Eleitoral catarinense possa continuar realizando eleições plenamente dotadas de segurança, lisura e transparência, fortalecendo cada vez mais a democracia da nossa sociedade.

 

[PE] – Qual a sua mensagem, como presidente da Instituição, para os eleitores no próximo pleito?

Monteiro Rocha – Pesquisem sobre os candidatos, questionem, discutam suas ideias. Fiquem atentos às notícias falsas nas Redes Sociais, as chamadas Fake News, conferindo as fontes e evitando disseminá-las. Só assim é possível o voto consciente capaz de mudar o cenário político brasileiro. Envolvam-se ativamente com a política do país. Tornem-se parte dela. Essa é a única maneira de transformar o país naquilo que realmente desejamos.

 

Andréa Leonora

 

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