Por: diario | 16/05/2019

As obras do Mercado Público de Rio do Sul, que seguem paralisadas há quase três anos, devem ser retomadas em agosto. A Caixa Econômica Federal aprovou o projeto técnico que prevê a conclusão da estrutura e agora, a Administração Municipal vai dar início aos trâmites do processo licitatório. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o fim deste ano.

De acordo com o diretor do Departamento de Captação e Projetos da Prefeitura de Rio do Sul, Fernando Moretti, a reprogramação foi liberada pela Caixa Econômica Federal na última semana. “A Caixa estava há um ano e meio tentando reprogramar o contrato e ele foi liberado no dia 6 de maio. Então recebemos por ofício que a documentação foi aceita e agora iniciamos o processo licitatório, que seguirá todo o trâmite aqui dentro. Eu solicitei os projetos reprogramados para a Secretaria de Infraestrutura, que serão repassados para a contabilidade, depois de lá vai para o setor de Compras para aí sim iniciar o processo licitatório”.

Ele contou ainda, que a expectativa é de que o processo de licitação termine em até 60 dias e que na metade de agosto, as obras se iniciem e que sejam entregues até o fim deste ano. “Daqui a 50 ou 60 dias, se não houver nenhum problema no processo licitatório, a gente saberá a empresa que venceu.

Depois disso, a estimativa é que lá por meados de agosto se iniciem as obras. O cronograma de execução e finalização e de três meses a partir do momento que se inicia, que dará no fim de 2019”.

A estrutura precisa de finalizações na parte da cobertura, algumas trocas de cerâmicas e construção do piso. O valor para deixar o local pronto será de mais de R$ 200 mil. “O valor remanescente das obras que a gente vai licitar é de R$ 210.742,88. Esse já é o valor do projeto atualizado, pois era uma obra de 2015 com orçamentos daquele ano, então tivemos que refazer todos os orçamentos, algumas normas também mudaram neste tempo, e esse valor é o que vai para licitação. Provavelmente ele poderá baixar no processo licitatório, mas esse é o teto. É um recurso que a gente tem ainda disponível do convênio, mais uma quantia que a Prefeitura vai aportar para poder finalizar”, explicou.

Desde 2016, quando a empresa desistiu da obra, a construção está parada e os feirantes não têm um espaço adequado para vender os produtos. Para Moretti, este será um local mais apropriado e que vai trazer benefícios para os comerciantes e população. “Serão 16 box com três metros de largura por quatro de comprimento, terá ponto de energia elétrica exclusivo para cada box, assim como de água para a instalação de uma pia, terão vagas de estacionamento, enfim, vai trazer muito benefício para os feirantes que hoje comercializam os produtos ao lado do Ginásio Municipal, muitas vezes inclusive na chuva”.

Entenda o caso

A empresa contratada para construir o mercado público de Rio do Sul desistiu dos trabalhos e a obra segue paralisada desde maio de 2016. Com o contrato cancelado, a prefeitura tentou fazer com que a construtora que ficou em segundo lugar na licitação aceitasse continuar o prédio. Depois do impasse, o prazo de entrega foi estendido até novembro de 2016. O projeto que prevê um prédio com 329,49 m², está orçado em R$ 254.846,30. O prazo inicial de término da obra era dezembro de 2015.

A obra foi executada de forma diferente do projeto inicial, o que impossibilitava a liberação de recursos da Caixa Econômica e prosseguimento dos trabalhos. Durante esse processo, a empresa que havia vencido a licitação na época acabou desistindo do empreendimento. Diante desse cenário, o Governo solicitou à Caixa Econômica, uma autorização para seguir o trabalho de acordo com o que foi executado. Em 2018, o município recebeu a autorização para enviar toda a documentação para que a instituição financeira avaliasse a possibilidade de fazer uma nova licitação para conclusão do Mercado Público Municipal.

Elisiane Maciel