Por: diario | 22/02/2018

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (21), no Gabinete do Centro Administrativo, em Florianópolis, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), anunciou a desativação de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O anúncio pegou de surpresa a maioria dos secretários-executivos responsáveis por cada agência.

Em contato com o secretário executivo da ADR de Ituporanga, Elias Souza, ele comentou: “Quem não foi pego de surpresa?”. Questionado sobre a decisão do governador, afirmou que precisa ter acesso ao decreto e as informações oficiais do governo, para posteriormente expressar uma opinião sobre o assunto. A mesma resposta foi dada pelo secretário-executivo da ADR de Ibirama, Jamir Marcelo Schmidt, e de Taió, Jardel Fronza, que também afirmaram que devem ter acesso a informações oficiais para se manifestarem.

Desmonte ao legado de LHS

O governador relembrou o plano de governo elaborado em conjunto com Luiz Henrique da Silveira para o pleito de 2002. “Na página 14 do chamado Plano 15, à época, estava prevista a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Regional em cada microrregião de Santa Catarina, era o início da descentralização do Governo, então hoje eu anuncio a desativação de 15 ADRs, com a legitimidade de ter ajudado a construir esse processo e, agora, com plena consciência de que sob o ponto de vista político, o gesto tem que partir do governador”, afirmou.

No Alto Vale do Itajaí, as atividades das ADRs desativadas deve ser centralizado e incorporado à Agência de Rio do Sul.

Também serão desativadas as ADRs de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Palmitos, Quilombo, Seara, Caçador, Timbó, Brusque, Braço do Norte, Canoinhas, São Joaquim e Laguna.

Em relação as Secretarias Executivas, serão desativadas a de Assuntos Estratégicos, Assuntos Internacionais, Articulação Estadual e Supervisão de Recursos Desvinculados (Fundo Social).

O objetivo dos cortes é reduzir 185 cargos comissionados no Estado, o que deverá gerar uma economia de R$ 50 milhões por ano.

O governador Eduardo Pinho Moreira afirmou que os gestores públicos terão um ano que vai exigir pleno controle de despesas por conta das Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e eleitoral. “Nós vivemos um ano atípico em que a lei é extremamente rigorosa e nós temos que cumpri-la”, salientou Moreira.

Recursos para obras estruturantes

Durante a coletiva, o governador reforçou que o apoio à realização de obras estruturantes será mantido. Citou a revitalização da SC-401, o novo acesso ao Aeroporto de Florianópolis e a continuidade da restauração da Ponte Hercílio Luz, assim como as obras prioritárias em andamento em outras regiões. Moreira explicou que os recursos destinados ao Fundam 2 também serão utilizados nestas obras.

Segundo o governador, o BNDES autorizou a liberação de R$ 723 milhões. Pelo menos R$ 360 milhões serão utilizados para obras, especialmente de infraestrutura, e aquisições de equipamentos para a Segurança Pública, reformas das outras duas pontes de Florianópolis e a ampliação do fornecimento de energia elétrica trifásica para o interior. O modelo será apresentado ao banco por meio de carta consulta. “O restante dos recursos continua sendo discutido para que chegue até os municípios no melhor formato”, ressaltou o governador.

Rafael Beling