Por: diario | 06/12/2018

Uma tecnologia simples e prática, ao que tudo indica, pode amenizar o problema do entupimento de bueiros e bocas de lobo, facilitando a coleta do lixo e resíduos que ficam presos na estrutura. O projeto de lei complementar 4/2018, de autoria de Zeli da Silva (MDB), e da emenda 27/2018, da mesma parlamentar, foi aprovado nesta semana na Câmara de Vereadores de Rio do Sul e prevê a implantação de “Bueiros Inteligentes”, em novos loteamentos no município.

O projeto já havia sido levantado pelo vereador Fernando César Souza (MDB), o Nandu, em janeiro, mas na época não teve sequência dentro da casa, por inconstitucionalidade da proposta legislativa. Aproveitando a ideia, a vereadora propôs então que a implantação dos bueiros seja feita pela iniciativa privada, em novas obras de loteamento na cidade.

“O projeto dele acabou não passando, por inconstitucionalidade, mas o projeto era muito bom. Então aproveitei a ideia e fiz isso para os loteamentos, com isso a responsabilidade passa a ser da iniciativa privada. Porque também existia uma demanda muito grande de reclamações, de pessoas que compravam um lote e em seguida acabam tendo problema na infraestrutura do loteamento, junto com a questão do bueiro e bocas de lobo entupidos e toda essa problemática”, comenta Zeli.

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O vereador Nandu, ressalta que a proposta trará benefícios para a cidade e revela que pretende dar continuidade a implantação do sistema em toda a cidade.

“Eu sou um defensor que seja feito algo para evitar os alagamentos em nossa cidade, e conforme já defendi em nosso projeto, o bueiro inteligente é uma forma, além de fácil instalação, custo baixo e os benefícios são enormes. No próximo ano iremos reapresentar o projeto do bueiro inteligente novamente, alterando o texto do projeto para torná-lo constitucional. Onde será obrigatória a instalação do bueiro inteligente em novas obras da prefeitura, ruas que serão asfaltadas e ruas a ser feito novas tubulação. Os bueiros já existentes a prefeitura poderá fazer a instalação quando for fazer a manutenção e aos poucos toda a cidade poderá ser contemplada com o bueiro inteligente”, comenta Nandu.

A proposta traz uma alternativa prática para a manutenção e limpeza dos bueiros, sem grande modificação ao sistema de captação pluvial, mas sim completando-o.

“O bueiro inteligente é uma maneira simples para evitar o entupimento e que facilita na coleta o lixo e dos resíduos que ficam nele. Em São Paulo, por exemplo, isso agilizou em 50% a manutenção desse serviço. Isso simplifica muito o processo e vai acabar com aquilo de ter que descer na tubulação para fazer o desentupimento”, ressalta a vereadora.

Outra questão proposta no projeto da vereadora é a responsabilidade do loteador sobre a infraestrutura dos loteamentos, como o asfaltamento das vias, com isso a empresa fica responsável pela estrutura por cinco anos. Segundo ela uma forma de trazer mais responsabilidade para os loteadores e mais segurança para quem irá comprar um terreno.

“Muitas vezes um ano depois já começa a dar problema, e isso acaba ficando para o município ter que consertar. Hoje o município não consegue consertar os problemas do próprio município e ainda tem mais essa demanda. O projeto então consiste, que a partir da metade do ano que vem, os loteamentos que forem construídos terão responsabilidade por cincoanos. Qualquer problema que tenha no loteamento é de responsabilidade do loteador. O que dará uma garantia para a comunidade”, conta.

Outra questão apresentada por Zeli é sobre a constitucionalidade do projeto, que foi alertada pelo procurador da Câmara.

“Ele orientou que para dar constitucionalidade ao projeto, deveríamos realizar uma audiência pública, então fizemos a audiência, em setembro, inclusive com a presença de loteadores e eles também concordaram com o projeto”, informa.

O projeto passa agora para aprovação ou não do Executivo. O secretário de Infraestrutura da prefeitura, Aldonir Xavier, entende que a proposta é boa, mas afirma que ela não significa solução para problemas de entupimentos.

“Conscientização é nossa principal estratégia. Enquanto houver lixo sendo jogado no chão, teremos problemas. Estamos apenas remediando um problema que precisa ser solucionado na origem”, comenta.

Ele salienta que o projeto foi discutido com a Câmara, quando ele mesmo sugeriu que fossem aplicados projetos pilotos em ruas diferentes, pois cada via apresenta uma característica diferente, como o tipo do pavimento ou aclive.

A ideia é permitir que o sistema seja testado antes de se tornar uma regra. “Entretanto, se der certo, é um bom instrumento para diminuir problemas, mas precisamos diminuir o descarte de lixo nas ruas”, finaliza o secretário.

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Como funciona

Cestos são fixados dentro de bueiros e funcionam como um filtro, retendo resíduos sólidos e impedindo que essa sujeira chegue até os rios ou fique acumulada provocando entupimento.

Quando o cesto atingir a capacidade necessária, deverá ser esvaziado pela equipe de manutenção. Trabalho necessário porém mais facilitado, comparado ao que acontece hoje.

Susana Lima