Por: diario | 23/10/2019

 

Luana Abreu

 

A construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Presidente Getúlio virou polêmica na Câmara de Vereadores. O Executivo enviou recentemente um projeto de lei, que se aprovado, possibilita a contratação de um empréstimo no valor de R$ 6 milhões, mas os vereadores pediram justificativas sobre o recurso, que seria utilizado também na pavimentação de vias.

 

O vereador Marcelo Martins (PSD), enviou nesta semana um pedido de informação para que a administração municipal esclareça algumas questões em torno do assunto como, por exemplo, o valor total para aquisição da ETA e o local onde ela será construída. Ele pediu também relatórios de outros empréstimos contraídos em 2019 que somam R$ 14 milhões e de empréstimos que ainda não foram contratados, mas que já foram aprovados pelos vereadores. Além disso, o parlamentar solicita informações sobre a situação de um processo onde o município foi multado pela falta de pagamentos de FGTS, indenizações de desapropriação de terrenos e de que forma a administração pretende quitar os valores junto ao banco.

 

Martins argumentou que sua maior preocupação é a capacidade de pagamento do município, haja vista os valores que já foram financiados pela atual gestão. “Nós não sabemos qual a taxa de juros, o prazo para pagamento desse valor e no caso das pavimentações, quais serão as ruas que vão receber essas obras”, explica. O vereador afirmou ainda que está ciente da necessidade de construção de uma nova Estação de Tratamento de Água na cidade, já que a população vem crescendo de forma constante.

 

O pedido de informação foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e além de Marcelo, é assinado por outros dois parlamentares: Lenuir Effting (PL) e Vaneide Back (MDB). O projeto de lei ainda não foi à votação por conta do pedido de informação feito por eles.

 

Segundo Vaneide, que é da base governista, o grau de endividamento do município e o aporte que possui para saldar os financiamentos, são suas maiores apreensões. Questionada sobre a possibilidade de votar contra o projeto, a vereadora comentou que vai avaliar. “Depende de como virão as respostas que foram solicitadas por nós, do grau de endividamento do município, posso sim ser contrária a aprovação do projeto”.

 

Administração

 

O prefeito Nelson Virtuoso (MDB) está de férias. O chefia do Executivo está sendo ocupada pelo vice-prefeito José Carlos dos Santos (MDB). Ele explicou que a atual ETA está no limite no que diz respeito à quantidade de água tratada e em determinados momentos, é necessário fazer racionamento em alguns bairros. “Nós já estamos com dificuldades no abastecimento de água na cidade. A estação é muito antiga, foi construída há 50 anos e já não atende a demanda de toda nossa população”, afirma. De acordo com Santos, além dos problemas no tratamento de água, a estação tem dificuldades para o tratamento de esgoto.

 

Sobre os financiamentos já aprovados e contraídos pela atual gestão, Santos explicou que foram destinados ao asfaltamento da Estrada do Rio Ferro à Serra Mirador, um trecho de aproximadamente sete quilômetros; pavimentação da Rua Ricardo Stein, cerca de 2,3 quilômetros; e 1,2 quilômetro de asfaltamento da Serra do Tucano, via que dá acesso a Rio do Sul.

 

O prefeito em exercício afirmou que o município está apto a fazer o financiamento. Quem analisa a capacidade de endividamento das cidades é a Secretaria do Tesouro Nacional. Caso o projeto não seja aprovado, outras alternativas, como recursos do Governo Federal ou Governo do Estado, serão buscadas pela administração.

 

Caso aprovado o empréstimo, o Executivo teria  dois anos de carência para iniciar os pagamentos e depois mais cinco anos para quitar o financiamento.