Por: diario | 18/05/2017

Albanir Júnior

A forma de distribuição de panfletos e folhetos realizadas por comércios para a divulgação de promoções, nunca foi uma unanimidade entre os moradores que por vezes têm os materiais acumulados em portões ou jardins. Um morador da rua Valmor Pasqualini, que fica no bairro Canta Galo em Rio do Sul, por exemplo, registrou o desrespeito com o material e com as propriedades nos arredores.

Em fotos encaminhadas a redação do Jornal Diário do Alvo Vale pelo morador Werner Joachim Dietz, é possível perceber panfletos atirados em jardins e outros que são mal colocados e com o vento poluem as ruas até chegarem nos bueiros.

O morador questiona se realmente é necessário esse descuido. “Eles não se dão ao trabalho de acomodar as propagandas nas caixas postais das casas”, reclama.

Os panfletos fixados nos portões também não dão garantia de que permanecerão por ali. “O vento, sol, chuva e o tempo acabam arrastando os papéis para o chão. Vão acumulando nas bocas de lobo e acabam entupindo os bueiros”, falou Dietz que ainda fez um pedido para quem realiza esse tipo de serviço. “Não façam da nossa rua uma lixeira”.

O município de Rio do Sul até possui uma lei específica que trata da distribuição de panfletos, ela permite a entrega dos materiais em residências, empresas, comércio e instituições em geral, mas não regulamenta a forma como a propaganda impressa deve ser depositada nesses locais. A única proibição prevista na legislação é a distribuição de propagandas impressas em veículos estacionados em vias públicas.

Hoje as empresas que descumprem a lei atual, e fixam panfletos em carros, correm o risco de serem multadas e até mesmo de perder o alvará de funcionamento em caso de reincidência. O controle é feito pelo departamento de fiscalização da prefeitura e pelos agentes da Guarda Municipal.

A proposta foi de autoria do atual prefeito de Rio do Sul, José Thomé, que na época exercia o mandato de vereador. A lei está em vigor no município há cerca de dois. Por telefone o prefeito comentou da possibilidade de fazer uma alteração no projeto original, para regulamentar a forma de distribuição dos panfletos em casas, prédios, comércio e empresas. “Sem sombra de dúvidas é algo a ser estudado, com toda a certeza. Nós estamos avaliando uma série de projetos de lei que não foram devidamente regulamentados, nos próximos meses vamos ter novidades sobre um pacote de projetos”, declarou Thomé.


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