Por: diario | 20/03/2019

Depois de polêmicas e preocupação dos moradores e líderes da região em relação à maior barragem do Brasil em contenção de cheias, as melhorias na Barragem Norte podem sair do papel. Após um Fórum Parlamentar, que aconteceu em Brasília, a Defesa Civil de Santa Catarina mostrou a situação da estrutura em José Boiteux e pediu através de ofício, o repasse da União de R$ 23 milhões para a realização das obras. Esse recurso deve ser repassado ao Estado, para que ele execute os serviços e assuma os trabalhos de operação na estrutura.

Em entrevista ao Diário do Alto Vale, o secretário estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior, disse que no Fórum foi apresentado todo o projeto de prevenção de cheias em Santa Catarina, dando destaque aos problemas estruturais na barragem de José Boiteux. “Nós destacamos dois pontos: a Barragem Norte desde que foi construída não foi feito o canal extravasor, a barragem nunca verteu mas se ela verter vai verter no solo cru, isso vai provocar erosão, e vai se tornar uma situação delicada. Outro ponto, é que quando a gente opera a barragem, quando ela está com grandes níveis pluviométricos, as comunidades indígenas ficam isoladas e isso decorreu de não ter sido feito um estudo de impacto ambiental e social na construção. Se tivesse este estudo, se teria a visão que havia a necessidade de se investir em infraestrutura, como transenchentes, para que quando há essa inundação que as comunidades não fiquem tão afetadas”.

Cordeiro disse ainda que foi solicitado à União, além do dinheiro para fazer o canal extravasor e também o estudo de impacto social e ambiental, o recurso para a manutenção das estruturas que foram depredadas pelos índios em 2014, que se rebelaram e estragaram os comandos elétricos, hidráulicos e mecânicos da barragem, e desde então, as comportas que fazem a drenagem da água estão sem funcionamento. “Então mostramos essas necessidades especÍficas de José Boiteux e a presidente do Fórum Parlamentar, deputada Carmen Zanotto, nos pediu para oficiar ela sobre essa situação e nós oficiamos pedindo o imediato repasse dos recursos na ordem de R$ 23 milhões da União, para fazer as manutenções necessárias”.
O secretário falou ainda que o assunto já foi discutido com o governador Carlos Moisés da Silva e que o mesmo teve comprometimento em relação ao problema. “Esta é uma situação que já discutimos com o governador do Estado, porque nós estamos há muito tempo por problemas burocráticos, com uma estrutura tão importante e tão sensível no nosso estado, que reserva em um momento de cheias 356 milhões de m³ de água, protege mais de um milhão e meio de habitantes e sofre com a falta de investimento para resolver a situação. O governador também determinou à Secretaria da Fazenda para ver se há uma maneira de financiar essas obras necessárias”.

Além disso, a ideia é que a União faça um repasse de uma área de operação e segurança e que o Estado invista no cercamento desta área, para que depois se possa fazer as operações com segurança, sem novas possibilidade de invasões. “Se a gente conseguir que isso aconteça, que o Estado recepcione esse patrimônio da União, nós estamos também estudando a viabilidade de concessão da barragem, através de pareceria público privada ou outro modo, para que seja gerada energia elétrica. Porque e esses recursos podem ser revertidos em manutenção, melhorias para a população, pois hoje temos investimentos, gastos com manutenção e isso poderia ser revertido em benefícios”, finalizou o secretário.

Além do representante da Defesa Civil, senadores e deputados, o prefeito de Vitor Meireles, Bento Francisco Silvy participou do Fórum, em defesa dos agricultores que poderão ser afetados se a extensão da barragem for ampliada definitivamente. A redação do DAV tentou contato com Bento, mas ele estava em uma reunião em Florianópolis e não pôde atender.

Benefícios para a região

Em entrevistas anteriores, feitas com o prefeito de José Boiteux, Jonas Pudewell e com o procurador do Ministério Público Federal, Dr. Alisson Nelicio Cirilo Campos, ambos relataram que apesar de a estrutura defender milhares de pessoas das cheias, como é o caso do Vale do Itajaí, em José Boiteux, a barragem somente gera impacto negativo.
“Para nós aqui de José Boiteux essa barragem não vale nada, ela só traz prejuízos, porque quando está cheia ela inunda as estradas e depois, quando a água baixa quem tem que arcar com as despesas para arrumar o que foi danificado somos nós. Na verdade essa barragem beneficia só Blumenau”, disse Jonas.

Sobre a estrutura

A Barragem Norte é a maior para contenção de cheias do país, mas está inoperante desde março de 2005, quando indígenas invadiram a estrutura e danificaram todo o sistema de operação. Em junho de 2014, durante uma enchente no Alto Vale do Itajaí, houve outra invasão e até hoje eles permanecem controlando o acesso à barragem. Segundo a Defesa Civil Estadual, se houver a necessidade de operação é necessário o uso de um caminhão hidráulico.

Elisiane Maciel