Por: diario | 26/07/2017

O vereador de Rio do Sul Mário Sérgio Stramosk (PR) apresentou proposta para instituir o Programa Municipal Bolsa Universitária. Adote um Acadêmico. O objetivo é beneficiar estudantes do curso de Medicina da Unidavi, através de empresas que se disponibilizem em arcar com as mensalidades em troca de isenção fiscal.

A proposta é na verdade um pré-projeto já que precisa ser analisada e aprovada pelo Executivo, uma vez que envolve a dispensa de receita. O texto passou tanto pelo departamento jurídico da Câmara, quando da própria instituição de ensino.

Pelas regras a Bolsa Universitária seria destinada para candidatos que morem há pelo menos dois anos em Rio do Sul até o ato da inscrição, o estudante também não pode ter concluído graduação em outro curso, além de apresentar renda familiar. Para se candidatar à Bolsa ele deve ainda estar inscrito no cadastro único junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

As empresas interessadas terão o retorno da maior parte paga na mensalidade, 80% do valor será revertido em isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) que é pago ao Município. O empresário não poderá escolher o acadêmico de Rio do Sul que será beneficiado, o programa respeitará uma lista da própria Assistência Social. “A empresa vai receber de volta esse dinheiro, então na verdade quem vai estar pagando parte do curso é a Prefeitura, que vai estar abrindo mão do imposto”, explicou o vereador.

As empresas também poderão utilizar a imagem do acadêmico adotado através do programa, para peças publicitárias, além de receberem certificado de empresa Cidadã de Rio do Sul.
O acadêmico não poderá reprovar por frequência, se isso acontecer ele perde o direito ao benefício imediatamente, além de ter que devolver o valor que investido, aos cofres públicos. No caso de reprovação por nota ele continua no programa, mas terá que pagar os créditos da referida disciplina do próprio bolso, quando tiver que cursá-la novamente. “Nós queremos que sejam pessoas dedicadas”, disse.

Assim que se formar no curso o acadêmico beneficiado terá que fazer uma compensação ao Município, ele terá que trabalhar gratuitamente em unidades públicas de saúde do Município, por 20 horas diárias durante três anos. “Ele vai estar prestando serviço para a comunidade, um dos nossos problemas hoje é a falta de médico, então daqui uns anos se o projeto for aceito, nós vamos ter médicos trabalhando em postos de saúde”, declarou Stramosk.
A proposta já foi encaminhada para o Executivo de Rio do Sul. Na próxima quarta-feira (02/08) está agendada uma reunião com o prefeito José Thomé, o vereador, representantes do curso e dos próprios acadêmicos. “Se adotar três alunos, quanto será de renúncia, R$ 18 mil por mês em imposto, parece muito? Eu acho que não, dá para economizar e investir em educação e pessoas em formação de um curso tão importante que é a Medicina”, afirmou. O valor da mensalidade do curso de Medicina custa R$ 6.733,62.

O vereador informa ainda que o modelo da proposta também poderá ser adotado em outras cidades da região, para envolver acadêmicos e empresas desses municípios.

Albanir Júnior