Por: diario | 04/08/2018

Depois de quase um ano da consulta feita pelo vereador de Rio do Sul, Francisco Goetten (PP), na época presidente da câmara do município, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre como tratar legalmente o “vereador voluntário”, os auditores fiscais do TCE emitiram parecer contrário à atividade voluntária. Para o tribunal a função de vereador precisa ser remunerada como qualquer outro serviço prestado. Entretanto, um projeto complementar de lei estudado em Rio do Sul, pode abrir a atuação do voluntariado dentro da câmara.

O vereador Marcos Zanella que durante toda a sua campanha e atuação nesses quase dois anos como vereador, foi a de atuar como voluntário. Para ele a decisão do tribunal é apenas um reflexo da dificuldade de se mudar a forma de fazer política. “Na realidade, tal parecer retrata a dificuldade dos órgãos públicos em “pensar fora da caixa”, e aceitar e concordar com medidas que visam minorar os efeitos nefastos do gigantismo de nosso estado”, escreveu Zanella em sua página do Facebook.

O parecer chegou à câmara as vésperas da votação de lei que visa abrir condições de que para quem queira atuar como voluntário, o possa fazer, sem onerar os cofres públicos. “Mesmo eu me colocando como voluntário, a câmara ainda precisa descontar INSS e imposto de renda, isso dá quase dois mil reais, que vai para a união. Eu sugeri aos vereadores então para que se possa optar pelo trabalho voluntário. Não precisa obrigar ninguém. Mas quem quiser ser pode ser. Para termos na lei municipal essa previsão”, explica o vereador.

Segundo ele as comissões da casa foram favoráveis a nova proposta que será votada em plenária na segunda-feira (6). “É um projeto de longuíssimo prazo, mas queremos tirar o dinheiro da equação política. Porque corrupção é isso, é dinheiro. Quanto menos o dinheiro influenciar as questões políticas, achamos mais fácil combater a corrupção”.

Carreira política

Apesar do parecer do Tribunal de Contas, os vereadores rio-sulenses mostraram-se, em comissão, favoráveis a opção da escolha para quem exerce o cargo. Se aprovado o projeto proposto por Zanella, Rio do Sul pode ser a primeira cidade a prever em lei o voluntariado no legislativo. “Eu não tenho conhecimento de outra cidade que tenha isso previsto em lei. A gente sabe de alguns vereadores de outros municípios que também não recebem salário, mas todos que tenho conhecimento, usam o salário para doar a entidades. Decidimos não fazer isso no nosso projeto, porque isso se configuraria em assistencialismo”, explicou Zanella.

Questionado sobre carreira política o vereador acredita que a atuação na comunidade de cada um não pode ser esquecida, por exercer um cargo público. “Para diminuir o impacto que o dinheiro causa na má gestão pública, acredito que a pessoa deva sim ter outra atuação na comunidade. As pessoas podem se doar para política de forma a colaborar com a sociedade mas sem transformar essa doação em uma carreira”, conta Zanella.
Para ele é preciso tirar a relação de dependência financeira do cargo político e fazer com que a principal motivação para exercer a função seja o bem comum da comunidade. “Com isso quero defender que a política possa ser vista não como uma profissão e sim como uma missão, uma doação. Ninguém é obrigado a ser político. Queremos convidar as pessoas a se doarem para a comunidade através da política, sem envolver dinheiro”, finaliza.

Susana Lima