Por: diario | 26/03/2018

As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (22), deixaram muitas pessoas confusas sobre o futuro do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na noite de quinta (22), foi julgada uma questão preliminar, para decidir se era cabível ou não julgar o habeas corpus do ex-presidente. O relator Edson Fachin acredita que o STF não deveria analisar o caso, mas a decisão final da Corte, por sete votos a quatro, foi para julgar o habeas corpus, o que garante que Lula não será preso até que o dia 4 de abril.

Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Nessa segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), vai julgar o embargo de declaração de Lula, último recurso na 2ª instância no caso do Triplex do Guarujá, pelo qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas não poderá decretar a prisão do ex-presidente

Caso os Desembargadores rejeitem os embargos da defesa, ele passará a aguardar a definição do STF sobre o habeas corpus. Se o Supremo tomar uma decisão negativa, ele poderá ser preso. Assim que sair o resultado do STF, o juiz Sérgio Moro irá assinar a ordem de prisão de Lula.
A assessoria do TRF-4 confirmou que a sessão e o julgamento dos embargos estão mantidos até hoje (26). A única consequência é que, caso seja negado esse recurso e autorizado o início do cumprimento da pena de Lula, Moro não poderá assinar a ordem de prisão.
Se algum ministro estiver ausente no dia 4 de abril, o julgamento pode começar na data marcada e deixar apenas o voto do integrante faltante para ser colhido posteriormente.

Isso não quer dizer que a decisão de quinta significa que será concedido o habeas corpus. O que foi analisado foi apenas se o habeas corpus seria o instrumento adequado para o pedido de Lula para não ser preso até o trânsito em julgado do processo, ou seja, após serem esgotados todos os recursos contra a condenação. Ou seja, a decisão sobre a liminar é diferente do julgamento do habeas corpus e o voto de cada ministro na quinta não é necessariamente igual ao que ele pensa sobre o mérito da questão.

Elisiane Maciel