Por: diario | 22/01/2019

O deputado estadual Milton Hobus (PSD) falou em entrevista ao Jornal Diário do Alto Vale, sobre os principais projetos e investimentos para a região em 2019. Entre os destaques, Milton citou investimentos de cerca de R$ 6 milhões para o Hospital Regional Alto Vale (HRAV).

O deputado explicou que todos os grandes hospitais de Santa Catarina recebem um fundo de ajuda, mas que o HRAV até então, nunca havia sido incluído nesta lista. Entretanto, a partir de agora, o Hospital deve receber R$ 6 milhões.

“Nós colocamos uma emenda de plenário de R$ 6 milhões para o Hospital Regional. Todos os grandes hospitais do estado recebem um fundo de ajuda, mas o Alto Vale sempre ficou excluído disso, por isso eu coloquei essa emenda e ela foi aprovada”.

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Milton falou também sobre a destinação de 1% da receita do Executivo, em emendas parlamentares divididas entre os 40 deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que foi aprovada em 2017 e que agora, em 2019, vai acontecer.

“No fim de 2017 nós aprovamos a Lei de mudança de constituição do Estado, onde o Executivo fica obrigado a destinar 1% da receita em emendas parlamentares dividido entre os 40 deputados. Nós fizemos em 2017 para acontecer em 2018, porém o Governo resolveu não cumprir, mesmo sendo constitucional, alegando que ela não estava por dentro do orçamento. Só que o orçamento de 2019 está por dentro e não tem mais como não ser pago, isso é um ganho para todos os municípios de Santa Catarina”.

Ressarcimento de imposto de veículos sinistrados é Lei

Desde o dia 11 de janeiro, qualquer cidadão que tiver o veículo furtado, roubado, vítima de apropriação indébita, estelionato poderá ser ressarcido do imposto pago no ano da ocorrência. A Lei 17. 684, sancionada pelo Governo do Estado é de autoria do deputado estadual Milton Hobus.

De acordo com Hobus, a intenção é evitar mais perda financeira ao dono do automóvel.

“É uma Lei para fazer a justiça tributária, pois não é justo a pessoa ter um carro sinistrado, ou com perca total, onde o proprietário pagou o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] por 12 meses e depois ficou sem o veículo, teve que comprar outro, pagou outro IPVA, e aqueles meses você pagou e não usufruiu. Então, essa lei que nestes casos o cidadão pode reaver aquele período proporcional que ele ficou sem o carro”.

Projeto de Lei para amenizar falta de energia elétrica

Para ajudar a amenizar os problemas de falta de energia elétrica, o deputado propôs o Projeto de Lei que aumenta a metragem de distância entre o reflorestamento e a rede de energia elétrica, o que pode evitar que árvores e galhos caiam próximo aos fios de alta tensão.

“Eu fui o relator do PL, fiz um trabalho junto a Celesc [Centrais Elétricas de Santa Catarina], com a Fiesc [Federação das Indústrias de Santa Catarina] e tentamos harmonizar não só a delimitação do plantio, mas também as condições para que a Celesc possa fazer o trabalho, em função da experiência aqui do Alto Vale e dos problemas que o próprio gerente Regional passou para a gente na época. Fizemos várias reuniões com proprietários de terras, com lideranças aqui na região e conseguimos que aumentasse o efetivo desta época do ano”.

Milton detalhou que aqui na região a topografia ajuda nas quedas de árvores e galhos, já que as propriedades são pequenas e o reflorestamento acontece próximo às redes.

“São pequenas propriedades e o pessoal acaba plantando próximo mesmo das redes, então essa Lei tem esse objetivo de também fazer as pessoas pensarem e criar a conscientização de que cada um de nós é responsável por isso e que cada vez mais nós vamos conviver com eventos extremos. Este é caminho que nós estamos indo com o clima, então temos que se preparar para isso”.

Elisiane Maciel