Por: diario | 23/06/2017

Os 28 prefeitos do Alto Vale do Itajaí se reuniram nesta quinta-feira (22) com deputados estaduais, federais e secretários regionais, para acompanhar o anúncio do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sobre a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O encontro foi organizado pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), no auditório do Parque Universitário Unidavi.

Nesta nova edição do Fundam, devem ser destinados cerca de R$ 700 milhões, que serão fatiados entre as 295 prefeituras catarinenses. De acordo com o governador, a distribuição desse montante será uniforme e não terá grande diferença de uma cidade para outra. “O menor Município vai receber no mínimo perto de R$ 1 milhão e o maior na faixa de R$ 4 milhões, a não ser que tenha uma obra especial”, declarou Colombo.

O dinheiro é um empréstimo que o Estado fará com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e será entregue a fundo perdido para os municípios, ou seja, sem devolução para o Governo. “Nós não queremos, porque a ideia é ajudar, porque senão você concentra [recursos] no Governo e isso é um erro, a nossa ideia é ajudar as prefeituras para elas enfrentarem a crise”, afirmou.

Um dos objetivos do Fundam é permitir melhor infraestrutura para os municípios, principalmente nas regiões do interior do estado, uma forma de tentar frear a migração para as cidades maiores, o que gera crescimento desordenado e coloca a qualidade de vida da população em queda. “O modelo catarinense de desenvolvimento é a melhor coisa que a gente tem, municípios fortes, regiões independentes e a gente não pode deixar esse modelo se perder, porque senão ele acaba migrando para as grandes cidades, para o litoral e com isso as pessoas perdem qualidade de vida e sofrem com isso”, observou o governador.

A exemplo da primeira edição do Fundam, serão os próprios prefeitos que irão indicar qual a área que necessitam que o recurso do Fundo seja destinado, para isso precisarão apresentar os projetos. O modelo adotado para a distribuição dos recursos, segundo o Governo, evita o desperdiço. “Se você obriga a investir em saúde agora, talvez uma Prefeitura tenha construído um posto no mês passado e terá que fazer outro? A nossa ideia é que a autonomia seja 100% das prefeituras, a gente não quer definir, um prefere uma ponte, outro prefere uma escola, outro um posto de saúde, uma creche, enfim a gente deixa com liberdade, não impõe”, explicou Colombo.

A maioria dos prefeitos que estava no auditório do Parque Universitário indicou que deve utilizar os recursos do Fundam 2 em obras de pavimentação de ruas. Rio do Sul, que é o município mais populoso da região, deve fazer o mesmo. “Temos uma série de pavimentações que nós queremos consolidar, recuperação da malha viária, construção de pontes, temos o projeto da revitalização da Estrada Blumenau, em caso de uma obra macro dentro do município de Rio do Sul, essa seria estratégica”, disse o prefeito de Rio do Sul, José Thomé.

O presidente da Amavi, Humberto Pessatti, reforçou o apoio que o Fundo representa para as gestões municipais. “O Fundam 1 ajudou demais, foi muito justo, é uma maneira que o governador vem fazendo de muita justiça para distribuir esses recursos, todo o estado vai receber, é uma questão realmente social”, afirmou.

Cada prefeito terá que se agilizar no setor de projetos e engenharia para encaminhar a documentação para a assinatura dos convênios, que tornam o Município apto para receber o depósito do recurso na conta da Prefeitura. Por enquanto ainda não há uma previsão de quando o dinheiro começará a ser liberado.

Alguns prefeitos, quando souberam já no início do ano da possibilidade de uma segunda edição do Fundam, se anteciparam na elaboração de projetos. A Amavi também confirmou que manterá os engenheiros à disposição das prefeituras para o auxílio e elaboração de projetos caso necessário. “Os projetos maiores acredito que é a Amavi quem vai fazer. Pavimentação de ruas menores, por exemplo, cada Prefeitura já tem um engenheiro para fazer, mas a Amavi dará todo o suporte, vou estar junto aos prefeitos e conversar com nossa equipe de engenharia para que isso aconteça, o Alto Vale não pode perder recursos”, concluiu Pessatti.

 

Fundam 1

O governador apresentou um vídeo sobre os resultados da primeira edição do Fundam e relatou aos prefeitos dados de investimentos e obras que foram realizadas pelo Fundo. Foram destinados R$ 606 milhões para todos os municípios de Santa Catarina. Na prática, foram depositados R$ 565 milhões nas contas das prefeituras, segundo Colombo, os outros R$ 41 milhões pertencem a três prefeituras que não conseguiram regularizar a documentação para ter os recursos liberados.

Os R$ 565 milhões depositados foram utilizados pelos municípios catarinenses na compra de 976 máquinas ou equipamentos, na construção de 56 prédios públicos e na pavimentação de 1.358 ruas.

Rio do Sul foi a sexta região em que o governador se reuniu com prefeitos para apresentar e explicar as regras da segunda edição do Fundam. Colombo pretende visitar as 21 regiões do estado até o início do mês que vem.

Albanir Júnior