Por: diario | 29/01/2019

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de defesa do consumidor anunciaram a criação de uma força-tarefa para verificar se o aumento registrado nas contas de luz de janeiro corresponde, de fato, ao consumo das residências catarinenses. Após o levantamento, haverá, em fevereiro, uma reunião com a Celesc.

A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), convocada pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que instaurou na quinta-feira (24) um inquérito civil, de abrangência estadual, para investigar os motivos do aumento que pegou consumidores de surpresa.

Os órgãos de defesa irão aferir em 10 residências de cada região do Estado se os registros de consumo de energia elétrica lançados pela Celesc no mês de janeiro correspondem ao consumo de fato. As análises serão encaminhadas ao MPSC.

Também serão ao MPSC as reclamações feitas pelos consumidores ao Procon e os autos de constatação, assinado por fiscais do órgão que visitarão as residências, avaliando a real carga de equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora.

Quer receber as notícias no Whatsapp? Clique aqui

Em Florianópolis, o trabalho será realizado pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e pelo Procon municipal.

“Essa força-tarefa tem como objetivo trazer explicações à sociedade. O interesse é esclarecer se aquilo que foi registrado é o real consumo. Em anos de atuação como Promotor de Defesa do Consumidor é a primeira vez que me deparo com tantas reclamações dessa natureza”, comentou Promotor de Justiça, Eduardo Paladino.

As informações repassadas ao Promotor de Justiça, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) serão apresentadas à Celesc, que será convocada para uma reunião no dia 7 de fevereiro, junto com os demais órgãos de defesa do consumidor para tratar da situação.

Reclamações excessivas

As medidas tomadas em reunião nesta segunda-feira foram motivadas por reclamações encaminhadas à Promotoria de Justiça, pelo alto número de registros no Procon e de reclamações nas redes sociais de moradores de todas as regiões do Estado, acusando um aumento excessivo em suas faturas de energia elétrica.

Há registros de moradores que, mesmo fora de suas residências, em férias, viram o valor de suas tarifas de energia duplicarem.

Orientações

Na reunião, representantes dos Procons estadual e municipal recomendaram aos cidadãos que, em caso de um aumento considerado abusivo, o fato precisa ser denunciado para a Celesc.

O caminho é o Serviço de atendimento ao Consumidor por meio do telefone 0800 48 0120. Só após o registro junto à Celesc é que os cidadãos devem recorrer ao Procon.

 Por Ewaldo Willerding Neto
OCP News