Por: diario | 26/01/2018

Vereadores da base do governo do prefeito José Thomé (PSDB), aprovaram em sessão extraordinária realizada na tarde de sexta-feira (26), a incorporação do bônus educacional instituído em 2006, durante a gestão do prefeito Milton Hobus (PSD). Janara Mafra (PSD), atual secretária de Educação, também estava à frente da pasta na época.

A votação altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 159, de 22 de agosto de 2006. O embasamento do governo para mudança se refere ao aumento do piso salarial do magistério, equivalente a 6,81%, contra 1,94% dos demais servidores que receberam apenas o repasse da inflação, o que permitiu a incorporação gradativa do bônus no salário dos professores.

O valor do bônus era calculado conforme o vencimento base da folha de pagamento. De acordo com a mensagem encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito José Thomé, “o município acabava pagando benefício sobre benefício, eis que dentro do vencimento base de cada professor estão inseridas as progressões funcionais, ou seja, os acréscimos de 3% aplicados a cada três anos”.

A incorporação do abono também usa como argumento a Lei do Piso Nacional do Magistério, instituída em 2008, e que permitia um reajuste maior a classe, o qual obrigatoriamente precisava ser respeitado em todo o país. A proposta feita por Janara em 2006, e implementada pelo ex-prefeito Milton Hobus, tinha como objetivo valorizar a classe, levando em consideração a defasagem salarial dos professores.

A extinção do bônus também recebeu parecer favorável da Comissão de Política e Remuneração de Pessoal.

A incorporação funcionará da seguinte forma: A partir de 1º de janeiro desse ano, o recebimento mensal da vantagem denominada bônus educacional será reduzida de 8,3% para 3,44%. A partir de 2019, o bônus será extinto.

Foram favoráveis a retirada do bônus os vereadores Eroni Francisco da Silva (PSD), Francisco Goetten de Lima (PP), James Rides da Silva (PSD), Maicon Coelho (PP), Marcos Zanis (PSD), Marcos Zanella (PSDB. Foram contrários a retirada do bônus os vereadores Cariso Sávio Giacomini (PMDB), Fernando César Souza (PMDB) e Mário Sérgio Stramoski (PR).

Rafael Beling