Por: diario | 29/06/2018

O vereador de Rio do Sul, Fernando Cesar Souza (MDB), o Nandu, apresentou um Projeto de Resolução que prevê o fim dos gastos com diárias de viagens concedidas à vereadores e assessores do Legislativo Municipal, sendo que somente servidores efetivos permanecem com esse direito. Segundo o vereador, o salário é suficiente para cobrir as despesas das viagens, até mesmo com alimentação.

O Projeto altera a Resolução n°588/2010, que regulamenta a matéria prevista no regimento interno art. 240, onde as despesas com alojamento e alimentação, serão custeadas por meio de diárias, na forma da Lei. As alterações tanto do Regimento Interno que revoga o parágrafo único do art. 240, quanto da Resolução para mudanças na regulamentação, foram sugeridas e aprovadas pela mesa diretora que encaminhará para votação em Plenária.

 

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“Somos contrários as facilidades e benefícios que não estão de acordo com a realidade de nosso País, mesmo levando em consideração que a Câmara Municipal de Rio do Sul vem por meio de atitudes dos vereadores e servidores, buscando não cometer excessos nos gastos públicos, mas ainda analisando o que pode ser melhorado, propomos que os vereadores e assessores não tenham o direito a receber diárias”, disse Nandu.

De acordo com os levantamentos feitos por nossa equipe do Diário do Alto Vale, em 2017 Rio do Sul foi a Câmara que menos gastou com diárias e passagens. E em 2018, a capital do Alto Vale continua liderando na economia, com gastos de apenas R$ 11 mil. “O que queremos é tornar essas atitudes em regras, para que o restante do nosso mandato como também para futuros essa seja a premissa adotada. Todos os dias estamos prestando expediente na Câmara Municipal, como também nos deslocando pelo município, participando de reuniões de interesse da comunidade, atendendo o cidadão, fiscalizando atos do Executivo, entre outros. Essas atividades são de nossa obrigação estando no exercício das funções do Vereador. Para subsidiar essas atividades temos nossos salários e entendemos não ser diferente se estivermos praticando o exercício de nossas funções em outro município”, detalhou Nandu.

Ainda de acordo com o Projeto, em relação à casos específicos de viagens à Florianópolis e Brasília, por serem as capitais e Sede dos Governos Estadual e Federal, a hospedagem poderá ser contratada pela Câmara de igual forma como são as passagens aéreas, com processo licitatório e sem que o recurso passe pelo vereador ou assessor. “Os Poderes de nosso país perderam força porque os políticos agiram de forma equivocada e nosso papel como representantes da população e no direito que nos cabe é mudar os meios para que tenhamos um novo resultado”, finalizou o vereador.

Elisiane Maciel