Por: diario | 05/04/2019

Um panorama com os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2018, foi apresentado a deputados estaduais nesta semana, pelo secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli. O relatório, produzido pela diretoria de Contabilidade Geral da SEF, leva em consideração as receitas e as despesas até dezembro de 2018, comparando com os resultados do mesmo período do ano anterior.

“Nosso trabalho na Fazenda é criar um ambiente favorável aos negócios do Estado. Quando a renda média das famílias aumenta, a economia fica aquecida e a arrecadação de impostos cresce, gerando mais empregos e investimentos”, afirma Eli.

Durante sessão realizada na comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio, e a diretora de Contabilidade Geral, Maria Luiza Seemann, fizeram uma radiografia do desempenho das contas públicas do ano passado. O relatório atende ao artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000, que prevê a prestação de contas pelo Poder Executivo.

O total de receitas arrecadadas em 2018 foi de R$ 35,9 bilhões. O valor de tributos estaduais somou R$ 26,1 bilhões, sendo R$ 21,3 bilhões de ICMS, R$ 1,75 bilhão de IPVA e R$ 3 bilhões de outros tributos (ITCMD, taxas estaduais e IRRF). As transferências de impostos arrecadados pela União resultaram em apenas R$ 1,15 bilhão aos cofres de Santa Catarina, sendo a mais expressiva o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

As despesas dos Poderes e órgãos do Estado totalizaram R$ 26,9 bilhões em 2018, sendo 15,7% maior que o mesmo período do ano anterior. A maior parcela foi com a folha de servidores ativos, inativos e pensionistas: R$ 16,3 bilhões. Em seguida, o custeio e a manutenção dos serviços públicos somaram R$ 7,2 bilhões. Os investimentos somaram R$ 1,5 bilhão. O pagamento das parcelas e juros da dívida pública consumiu R$ 1,79 bilhão, um aumento de 31,7% em relação a 2017.

“Para esse ano, teremos um comprometimento ainda maior com a dívida pública, de R$ 2,3 a R$ 2,4 bilhões, dependendo da variação do dólar. Estamos trabalhando para honrar os compromissos e manter as contas em dia”, salientou o secretário.