Por: diario | 05/06/2018

O avanço das tecnologias com a descentralização da comunicação da informação através dos microblogs, blogs e redes sociais, estão trazendo os boatos, as Fake News (notícias falsas) e fraudes a um patamar preocupante. As Fake News, espalham-se pelas redes sociais de forma mais rápida, mais fácil e mais ampla do que as notícias reais. São as próprias pessoas que, levadas por sentimentos de surpresa, repulsa e medo, compartilham as notícias de forma abundante.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, prevê que uma notícia falsa poderá mudar o resultado final das eleições de 2018 em disputas mais acirradas. “Estamos diante da maior eleição da história. O número de eleitores ultrapassa os 146 milhões no país, 5 milhões em Santa Catarina; 57% do eleitorado brasileiro irá votar com identificação biométrica, 60,7% em Santa Catarina; e o eleitor deverá escolher seis candidatos – presidente, governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual”, pontuou o presidente do TRE.

 

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O desembargador fez um apelo para que os candidatos se concentrem em suas propostas, deixando de lado a prática de desconstruir a imagem de seus adversários, algo que, defende, a população já não suporta. “É muito saudável para a democracia que desde já possamos ter acesso ao posicionamento dos pré-candidatos pra que efetivamente comece a ocorrer uma inversão radical na forma de promover campanhas eleitorais. É preciso que partidos e candidatos abandonem de vez a política detratora, que ataca, que difama e desqualifica os adversários. É fundamental que o eleitor atente-se ao viés positivo das candidaturas, conhecendo a fundo as propostas daqueles que efetivamente possam representar. E evitando compartilhar as informações que denigrem candidatos nas redes sociais. As Fake News”, pontuou.

Roesler anunciou ainda, que o TRE catarinense foi o primeiro do país a criar um comitê para tratar das Fake News, com protocolos de investigação para assessorar os juízes que trabalharão no período eleitoral. “O TCE já instituiu o conselho consultivo da internet para o estudo de soluções no combate às notícias falsas. Com representantes de diversos órgãos. O TRE de SC é o primeiro tribunal do país a criar o comitê para tratar da questão. O comitê – já lançado por portaria da presidência –, visa estudos das medidas necessárias da prevenção da divulgação de notícias falsas, disseminação e apuração. Serão feitos protocolos de investigação para assessorar os juízes que funcionarão na campanha eleitoral. Não venceremos o trabalho sozinhos. É preciso o engajamento da sociedade”, apelou.

De acordo com ele, não está desrespeitando a Lei somente aquele que produz o conteúdo falso, mas também aquele que compartilha.

“Se eu pudesse, falaria a cada cidadão e cidadã catarinense que vote com desapego, que não pense em si, mas no todo da sociedade. É preciso escolher aquele que considerar mais apto a gerir o interesse público e o patrimônio. Isso só é possível com informação. Informação verdadeira”, disse o desembargador.

Implantação do Voto Impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. Do total de 600 mil urnas eletrônicas, 30 mil deverão ter impressora acoplada. “Talvez o maior desafio técnico, resida na implantação do voto impresso. Ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), promovida pela procuradoria geral da República, o voto impresso já está sendo implantado gradativamente devido à restrições orçamentárias. São 500 mil urnas no Brasil. O orçamento seria em torno de R$ 2 bilhões aos cofres públicos e não há orçamento para isso”, disse o desembargador.

A impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável, fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro do voto.

No voto impresso, haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. A intenção é de implantar mais de 700 urnas em Santa Catarina e que até 2028 todas as urnas do País sejam contempladas com o instrumento.

Elisiane Maciel