Por: diario | 21/03/2016

Arthur Hoffmann/Helena Marquardt

No momento em que a política é o assunto mais comentado no país e o povo vai às ruas em todas as regiões do Brasil para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o fim da corrupção e um governo mais eficiente e transparente, o Diário do Alto Vale mostra através de um levantamento completo que juntos os deputados federais catarinenses gastaram aproximadamente R$ 5,8 milhões em 2015. O estudo foi baseado em informações do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e colocou Jorginho Mello (PR), Ronaldo Benedet (PMDB) e Marco Tebaldi (PSDB) no topo do ranking dos que mais gastaram o dinheiro público.

O DAV traz o ranking geral de gastos com os 12 itens da cota parlamentar de cada deputado, de janeiro a dezembro, e detalha as despesas relacionadas a sete deles no período de fevereiro a dezembro. Na avaliação foram levados em conta o valor gasto com combustíveis e lubrificantes, emissão de bilhetes aéreos, alimentação, manutenção de escritório de apoio parlamentar, passagens aéreas, telefone e divulgação parlamentar. Já o dinheiro investido em hospedagem, serviços postais, publicações, locação de embarcações e passagens terrestres, marítimas e fluviais, consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos não foram avaliados.

Todos os gastos são amparados por lei através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que estabelece um valor diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Para Santa Catarina o valor da cota é de R$ 39.505,92. Em outros estados, como Acre por exemplo, a cota é de R$ 44.260,60.

De acordo com a lei, o valor mensal da Cota Parlamentar é utilizado pelo deputado por meio de reembolso; por meio de requisição de serviço postal, no caso de sua utilização na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados; ou por meio de débito automático, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas. Nesses dois últimos tipos de gastos, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Casa.

A legislação prevê ainda que no caso de reembolso, o deputado tem até 90 dias para apresentar a nota fiscal, depois da data de utilização do serviço prestado. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, mas não pode ser utilizado em outro mandato.

Com a verba eles podem pagar as mais diversas despesas desde alimentação e viagens até publicidade. No entanto, gastos em algumas áreas são limitados como é o caso da locomoção, que contempla aluguel ou fretamento de aeronaves e locação de veículos, mas tem um limite que não pode ser acumulado de R$ 10,9 mil por mês. Já para o aluguel de embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento o limite é de R$ 2,7 mil. Em relação a combustíveis e lubrificantes os parlamentares tem direito a gastar até R$ 6 mil por mês. Outro item que entra na cota são os serviços de segurança prestados por empresas especializadas que devem totalizar até R$ 8,7 mil por mês.

Os deputados também têm direito a contratar empresas para fins de apoio ao exercício de mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitindo pesquisas socioeconômicas. Outro item permitido é a divulgação da atividade parlamentar, exceto 120 dias anteriores a data das eleições federal, estadual e municipal. A participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, e congressos, realizados por instituição especializada, também tem um limite mensal que corresponde 25% do valor da menor cota mensal.

Desde julho de 2014, cópias digitalizadas das notas fiscais referentes a gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar estão disponíveis no portal da Câmara, na área de Transparência (http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/). A responsabilidade pela digitalização das notas fiscais é dos gabinetes parlamentares. O material digitalizado pela assessoria dos deputados é encaminhado à área responsável pela administração das cotas, que se ocupa em tornar público o conteúdo das notas.

Salários e adicionais

Embora poucos saibam, a remuneração mensal bruta de um deputado federal, independente do seu partido político é de R$ 33.763,00, mas o pagamento integral desse salário leva em conta o comparecimento do parlamentar às sessões deliberativas do Plenário e, dentro de cada uma delas, o registro nas votações realizadas na Câmara. Ou seja, a ausência não justificada em uma sessão deliberativa ou a uma votação também acarreta desconto no salário.

Além do salário fixo, parlamentares que são líderes ou vice-líderes de partido político, de bloco parlamentar ou da minoria, líder ou vice-líder do governo na Câmara dos Deputados ou no Congresso Nacional ou presidente ou vice-presidente de comissão permanente e representante de partidos políticos com menos de um centésimo da composição da Câmara dos Deputados também recebem um adicional de R$ 1.353,04 ao valor da cota mensal do deputado.

Funcionários, assessores e outros anúncios

Despesas de assessores podem ser pagas com a cota parlamentar. Mas são reembolsadas apenas as despesas de funcionários a serviço com passagens aéreas, hospedagem e locação de veículos. Para o reembolso das passagens aéreas, as viagens de funcionários devem ser previamente autorizadas pela Terceira-Secretaria da Casa.

De acordo com dados de fevereiro de 2016, são cerca de 3.258 servidores concursados em toda a Câmara dos Deputados, 1.571 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) e 10.772 secretários parlamentares, o que corresponde a uma média de 21 por gabinete. Os secretários parlamentares e CNEs não pertencem ao quadro efetivo da Câmara. Em caso de exoneração, eles têm direito a saldo de férias e a saldo do 13º salário (proporcional ao ano). Eles não têm direito a aviso prévio, e a aposentadoria é regida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os secretários parlamentares trabalham nos gabinetes dos deputados e os CNEs, principalmente nas lideranças partidárias, comissões e órgãos da Mesa Diretora.

Para secretários parlamentares, embora o menor nível de salário previsto na Lei nº 12.777/12 corresponda a R$ 845, a nomeação será sempre com remuneração pelo menos igual ao salário mínimo vigente, indo até o limite de R$ 12.940,00. As contratações devem somar no máximo R$ 92.053,20 mensais por gabinete. Já para servidores efetivos, a menor remuneração é de R$ 13.578,58 e a maior, R$ 26.005,38, considerando-se técnicos e analistas legislativos. Para CNEs, de R$ 3.020,85 a R$ 16.405,20.

Cada gabinete também pode contratar entre cinco e 25 secretários parlamentares, que prestam serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou nos estados. A indicação para os cargos e a fixação dos respectivos níveis de retribuição são feitas pelo próprio parlamentar.YDA008_19-2 copy

Os que mais gastam (Dados de fevereiro a dezembro de 2015)

Combustíveis

Entre os itens levantados pelo DAV, o deputado que mais gastou com combustíveis durante 2015 foi o tucano Marco Tebaldi, totalizando R$ 56.516,50 com média mensal de gasto de R$ 4.709,71. O segundo que mais gasta é Ronaldo Benedet, com custo de R$ 55.423,30. Em terceiro vem Edinho Bez com R$ 54.732,88.

Emissão de bilhetes aéreos

No item em que houve mais gasto pelos parlamentares, o que mais gastou foi Mauro Mariani, com R$ 118.254,09 e média mensal de R$9.854,51. O segundo posto ficou com o petista Pedro Uczai com R$ 109.804,28. Em terceiro vem o peemedebista Celdo Maldaner com R$ 105.277,79.

Alimentação

Quem mais gastou com alimentação foi Rogério Peninha Mendonça. No total o peemedebista gastou R$ 29.178,86 com média mensal de R$ 2.431,57. Décio Lima do PT vem em segundo com R$ 18.364,22, já em terceiro vem Celso Maldaner com R$ 13.672,57.

Manutenção de escritório parlamentar

Para manter uma estrutura funcionando no estado o deputado que mais gastou foi Jorginho Mello, do PR. No total foram gastos R$ 108.067,13. Em segundo vem Marco Tebaldi do PSDB acumulou durante todo ano R$ 66.513,20 investidos. O terceiro posto ficou com Valdir Colatto com R$ 60.286,92

Passagens aéreas

Mesmo não tendo mais atuado em novembro e dezembro, o deputado Cesar Souza foi o que mais gastou, com gasto de R$ 13.583,68. Em segundo veio Carmen Zanotto  com R$ 9.440,83 e Giovana de Sá em terceiro com gasto de R$ R$ 6.031,74.

Telefone

Quem mais gastou com serviços telefônicos durante o ano foi Ronaldo Benedet, com total de R$ 53.553,57. Em segundo vem Jorginho Mello com 44.941,14 e, em terceiro ficou Décio lima com 37.597,70.

Divulgação parlamentar

O petista Décio Lima é que mais gastou com divulgação em 2015. No total foram investidos R$ 141.714,10. Em segundo aparece Celso Maldaner com R$ 137.361,70 e o terceiro posto ficou com Edinho Bez que investiu R$ 132.743,12

Os que mais economizam 

Combustíveis

Quem menos gastou com combustíveis durante o período foi João Rodrigues, totalizando R$ 31.095,72. Em segundo veio Mauro Mariani com R$ 35.933,34 e, em terceiro, Esperidião Amin com R$ 42.887,66.

Emissão de bilhetes aéreos

Quem menos gastou com emissão de bilhetes aéreos foi Rogério Peninha Mendonça, com total de gasto de R$ 39.844,77, seguindo em segundo por Décio Lima com R$ 50.183,70. Em terceiro ficou Edinho Bez com R$ 54.279,51.

Alimentação

Quem menos gastou com alimentação foi Jorginho Mello. No total, durante o ano o líder do PR em SC gastou R$ 416,06. Em segundo vem Esperidião Amin com custo de R$ 1.410,20. Já o terceiro posto ficou com João Rodrigues, com R$ 3.421,51.

Manutenção de escritório parlamentar

O deputado que mais economizou com a manutenção do escritório foi Edinho Bez. No total ele gastou R$ 39,35. Em segundo vem o deputado Rogério Mendonça Peninha, com gastos de R$ 10.887,67. Já o terceiro posto de mais econômico ficou com Décio Lima com R$ 13.666,44.

Passagens aéreas

Neste item vários deputados não gastaram nada durante o ano, em virtude da programação de viagens, são eles: João Rodrigues, Décio Lima, Marco Tebaldi, Mauro Mariani e Ronaldo Benedet.

Telefone

O parlamentar mais econômico com gastos com telefone foi Esperidião Amin, com gasto de R$ 14.966,00. A segunda colocação ficou com Mauro Mariani com R$ 18.622,37 e em terceiro veio Valdir Colatto com gasto de R$ 18.808,89.

Divulgação parlamentar

Quem menos gastou com divulgação em 2015 foi Rogério Peninha Mendonça com R$ 3.690,00. Em segundo vem o progressista Esperidião Amin com R$ 7.000,00. O terceiro posto é da deputada Carmen Zanotto, que investiu R$ 18.540,00.