Por: diario | 15/03/2019

Se beber, não dirija”. Quem nunca se deparou com a frase usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão, rádios e jornais? Há mais de 10 anos, a lei 11.705, chamada de Lei Seca, tenta coibir a combinação de álcool e direção, mas apesar de todas as campanhas, fiscalização frequente e punição mais rigorosa, condutores de todo o país continuam infringindo a Lei e no Alto Vale a realidade não é a diferente.

Em Rio do Sul somente neste ano, 1.228 motoristas foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF. A prática recorrente e perigosa foi responsável por 20 autuações entre os meses de janeiro até o dia 11 de março, onde foi constatado o consumo de álcool. Além disso, 96 pessoas se recusaram a fazer o teste do bafômetro e seis pessoas foram detidas. Neste mesmo período, em 2018, 560 pessoas foram abordadas para fazer o teste, nesse caso, foram realizadas 12 autuações, outros 37 motoristas se recusaram a fazer o teste e, além disso, quatro pessoas foram detidas.

Para o policial rodoviário, Manoel Fernandes Bitencourt, ainda falta consciência para os condutores.

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“Eu penso que as pessoas que ainda insistem em consumir bebidas alcoólicas e em dirigir sobre a influência do álcool é porque ainda não criaram essa consciência de que seja algo errado. Inicialmente elas acham que conseguem dirigir normalmente e que não influência nas suas condições”, lembra.

Em vigor há 11 anos, a lei representa uma nova visão sobre a combinação de álcool e a condução de veículos, mas na prática os resultados são diferentes e os números ainda preocupam. O policial lembrou ainda, que em apenas um plantão normal seis motoristas foram flagrados dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas.

“Em nosso último serviço nós notificamos seis pessoas em nosso plantão normal. Estávamos em uma equipe de serviço normal, sem nenhuma operação extraordinária. Três dessas pessoas foram presas, uma delas era um professor, instruído e com nível superior, então como é que você consegue imaginar que uma pessoa dessas não tenha em sua consciência de que beber e dirigir é perigoso”, comenta.

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Questionado sobre o que mudou desde de que a Lei Seca foi criada, há 11 anos, para os dias atuais, Manoel ressalta que inicialmente ela teve um impacto maior.

“Eu percebo que em um primeiro momento toda a legislação que trás uma situação de impacto na sociedade como a Lei Seca, causa impacto maior, depois uma boa parcela acaba relaxando e descuidando. Mas muitos realmente tomaram consciência, mas ai você pode me perguntar: a polícia não flagra mais motoristas agora do que antigamente? É que precisamos notar que também tem sido feito muito mais operações especificas a pós a Lei entrar em vigor do que antes”, explica.

Ele ressaltou ainda que ao longo dos anos a legislação também teve alterações como a mudança em relação a tolerância.

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“Antes da mudança da legislação em 2006, quem dirigia a 0,30 mg não era considerado caso de embriaguez, e hoje como a tolerância é 0 aumentou a possibilidade de flagrar maior quantidade de pessoas dirigindo sob a influencia de álcool. Atualmente há a tolerância de 0,04, onde não é considerado embriaguez, nesse caso o motorista é liberado, sem notificações. Em casos onde é 0,05 até 0,29, o condutor recebe multa, recolhimento da CNH, retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e suspensão do direito de dirigir. A partir de 0,30 onde é considerado crime, o motorista vai preso”, destaca.

Recusa do teste

Sobre a recusa do teste do etilômetro, o policial comenta que os mitos ainda existentes são o que na grande maioria dos casos intimida o motorista.

“Uma das situações que ainda são frequentes nas rodovias é o caso de pessoas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Existem mitos, como por exemplo, a pessoa bebeu no dia anterior e alguém disse que o álcool permanecerá no sangue por mais horas, e às vezes a pessoa com medo se recusa, e muitos sabem que consumiram e acham que fazendo pode ser algo mais grave do que a própria recusa. Diante dessa recusa a pessoa é notificada no mesmo valor da embriaguez além da suspenção do direito de dirigir”, ressalta o policial rodoviário.

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Fiscalizações

Entre as operações mais perigosas em casos de motoristas alcoolizados, Manoel lembra que em um deles o condutor de um carro não sabia nem para qual sentido estava indo.

“Eu já peguei casos onde uma pessoa estava dirigindo em ziguezague e quando nós abordamos, ele estava transitando sentido Blumenau para Lages, nós perguntamos onde ele estava indo e ele disse que estava indo para casa. Quando perguntamos onde era sua casa, ele disse Blumenau, ou seja, ele estava tão alcoolizado que estava indo para Lages ao invés de ir ao seu destino que era Blumenau. Então pegamos pessoas sem noção, sem condições nenhuma, e isso é a prova da falta de consciência”, argumenta.

Suspensão do direito de dirigir

Manoel salienta ainda que é importante entender que a suspenção do direito de dirigir não acontece automaticamente.

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“Não é aplicada a suspenção do direito de dirigir imediatamente, a gente recolhe a CNH da pessoa, amanhã a pessoa se desloca ao posto, se submete novamente ao teste e a CNH é devolvida no dia seguinte, porque a suspensão do direito de dirigir, é aplicada somente pelo Detran e não pela PRF”, esclarece.

Tatiana Hoeltgebaum