Por: diario | 16/08/2019

“O aumento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode levar o produtor rural a falência”, destaca o presidente da Carvil, Harry Dorow. Na prática, segundo informações da Cooperativa, o custo de produção da cebola, por exemplo, terá um aumento de aproximadamente R$ 15 milhões, isso calculando apenas a área produtiva da região de abrangência da Cravil e de aproximadamente R$ 20 milhões para o produtor de arroz do estado, sem considerar as demais culturas. Contudo, segundo o presidente, não existe margem para isso, a cobrança de 17% na alíquota de ICMS vai na contramão do desenvolvimento da agropecuária em Santa Catarina.

Dorow ressalta que com o aumento do ICMS a competitividade catarinense cai ainda mais perante a outros estados e países que exportam para o Brasil. “Além disso, a alta tributação incentiva o mercado paralelo de insumos agrícolas. Produtos ilegais, de origem desconhecida, que já são realidade em nosso estado, terão ainda mais espaço, colocando abaixo todo o trabalho de conscientização do uso racional e controlado de defensivos agrícolas em nosso estado”.

Preocupação também do agricultor Vanderlei Moser de Rio do Oeste, que entende que essa alteração na tributação penaliza apenas o produtor catarinense. “Essa decisão impacta diretamente nos custos da produção, principalmente da agricultura. Por isso, nós agricultores, cooperativas e entidade ligadas ao agro, precisamos nos mobilizar, em defesa do desenvolvimento da nossa atividade e da subsistência da agricultura familiar”.
De acordo com Moser, o aumento do custo de produção dentro de Santa Catarina não é, e nem pode ser, uma preocupação única dos produtores rurais.

O engenheiro agrônomo da Cravil, Neimar Willemann chama atenção para os reflexos em diversos setores da economia. “Se pensarmos na produção de milho, por exemplo, que já é deficitária para o consumo no estado, a alíquota de ICMS desestimula o produtor e, consequentemente, aumenta o custo da matéria-prima, que pode incentivar as agroindústrias a migrarem para outros estados, promovendo o caos na economia catarinense”.

O que os produtores, cooperativas e entidades do setor agropecuário defendem, com apoio já da Assembleia Legislativa Catarinense e recente, da vice-governadora Daniela Reinehr, é que o assunto seja discutido em meados de 2020, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá discutir a renovação ou não do Convênio 100 do Confaz, que define normas nacionais sobre cobranças de ICMS em todos os Estados.