Por: diario | 11/01/2019

O poder judiciário, o governo catarinense e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram na tarde desta quinta-feira (10) um convênio que objetiva agilizar o envio à Justiça de laudos sobre casos de menor potencial ofensivo, como posse de drogas para uso próprio, envolvendo cocaína, crack e maconha. A ideia também é diminuir o número de exames desse tipo feitos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP).

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que começa agora a compra dos kits para identificação das drogas. Anualmente, para fazer cerca de 5 mil exames, são gastos cerca de R$ 8 mil, conforme o IGP. A pasta afirmou que ainda não há estimativas de quantos kits serão comprados e qual o custo.

O convênio prevê que policiais militares e civis façam cursos pelo IGP para identificar essas drogas. “A análise da maconha é um exame morfológico, da semente, do odor, da folha. A cocaína, como é um pó, tem um reagente químico que você pinga”, explicou a juíza Carolina Ranzolin, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Dependendo da coloração, é possível saber na hora se a substância é entorpecente.

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Assinatura de convênio em SC relacionado aos exames toxicológicos — Foto: Karem Fabiani/IGP/Divulgação

Dessa forma, quando o policial fizer o termo circunstanciado da posse para consumo próprio, poderá ele mesmo realizar esse exame de identificação. “Hoje, a droga vai para o IGP. Tem o custo de deslocamento e o policial fica bastante tempo empenhado nisso”, explicou a juíza.

Com isso, atualmente há um acúmulo desse tipo de análise no Instituto Geral de Perícia, que leva cerca de 30 dias para entregar o laudo. Com o kit de identificação, o policial poderá fazer o teste e encaminhar o resultado ao poder judiciário com mais agilidade e o IGP poderá se dedicar a exames mais complexos, como de crimes relacionados ao tráfico de drogas, análise de celulares apreendidos, identificação de vítimas de homicídio, entre outros, disse a magistrada.

“No interior, o mesmo perito do homicídio é chamado para fazer esse exame [das drogas]. Então um perito extremamente especializado precisa ser deslocado também para isso”, explicou a gerente do Instituto de Análises Forenses, Kelly Ribas Lobato. Ela também disse, porém, que as análises de drogas sintéticas continuarão sendo feitas pelo instituto.

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Ela afirmou ainda que o IGP quer começar em 30 ou 40 dias os cursos-pilotos para os policiais em Florianópolis. A capacitação tem duração de 8 horas. No restante do estado, as aulas serão dadas por meio das mesorregionais do instituto.

Por Joana Caldas, G1 SC