Por: diario | 21/12/2015

Helena Marquardt

Mais de dois anos depois de serem iniciados, os processos contra o ex-secretário de Saúde de Ascurra, Glauber Luiz de Souza, que é acusado de cobrar para agilizar exames feitos através do Sistema Único de Saúde (SUS), continuam tramitando e sem data para julgamento. E enquanto a questão não tem um ponto final, pacientes que pagaram por algum procedimento ainda pedem justiça já que atualmente ele ainda trabalha na Vigilância Sanitária do município.

Uma das testemunhas do processo, que preferiu não se identificar por medo de represálias, conta que em 2012 pagou cerca de R$ 800 reais por uma ressonância magnética. Na época como não tinha condições financeiras, já que ganhava pouco mais de um salário mínimo, ele chegou a pedir dinheiro emprestado. “Eu estava tentando marcar o exame há algum tempo e o meu problema da coluna estava se agravando. Fui na Secretaria de Saúde e me pediram para conversar com o Glauber. Quando paguei ele já ligou para a clínica, colocou até no viva voz e marcou na hora. Só quando eu recebi o exame é que vi que estava escrito que tinha sido feito através do Fundo Municipal de Saúde de Ascurra e daí percebi que era de graça”, lembra.

O homem comenta que na época também precisou comprar um novo óculos de grau e que por causa do empréstimo se complicou financeiramente e depois de descobrir as irregularidades se sentiu enganado. “Tive que pegar um dinheiro que eu não tinha e para mim que sou pobre foi bem difícil. Fico indignado porque para facilitar para a gente não tem ninguém, agora para dificultar tem um monte. Hoje em dia ainda tenho o problema na coluna e sinto bastante dor”, falou.

Outra testemunha do processo que também preferiu não se identificar conta que pagou quase R$ 200 reais por uma consulta para a esposa e pede justiça. “Espero uma satisfação do porque esse cidadão continua trabalhando no serviço público se existem várias testemunhas como prova das cobranças. Como é que vou chegar na prefeitura para reclamar de algum serviço? Me sinto constrangido de chegar lá e topar com ele, que para mim é um bandido”, afirmou.

Como está o processo?

Segundo o promotor Thiago Davi Schmitt, existem dois processos envolvendo a mesma situação. Ele explicou que um é cível, para apurar a improbidade administrativa em relação aos pacientes que deveriam ser atendidos pelo SUS. “Ele tramita desde abril de 2013 e a defesa já fez dois recursos. Ele foi afastado duas vezes, primeiro do cargo de secretário de Saúde, depois retornou através de uma liminar e então acabou sendo exonerado pelo prefeito. Do cargo da Vigilância ele também foi afastado por decisão judicial, entrou com agravo e no dia 13 de março desse ano o Tribunal de Justiça mandou que ele voltasse. Ainda não é uma decisão definitiva e vai para julgamento no Pleno do Tribunal”, esclareceu.

Já no criminal, Glauber responde por corrupção passiva por 12 vezes. “São 12 cobranças de dinheiro através de cargo público que não deveria ser cobrado, eles envolviam principalmente exames de ressonância e consultas especializadas. Nesse caso é provável que no ano que vem tenhamos a audiência de instrução e julgamento e depois ele caminha para o encerramento”, comentou.

O promotor adiantou que o processo criminal já chegou ao Ministério Público para alegações finais e seria apresentado até ontem, antes do recesso. “Assim que o ano iniciar a defesa dele vai ter a mesma oportunidade e depois será dada a sentença. Mas é claro que ele vai poder recorrer e tudo mais. Se ele não recorrer está em vias de terminar, mas dizer quando que será sentenciado é complicado porque depende da magistrada”, falou.

De acordo com Schmitt o complicador na comarca de Ascurra é a grande quantidade de processos recebidos, mas eles estão confiantes na condenação. “Temos inclusive escrituras públicas de pessoas que foram ao cartório fazer a declaração de que ele cobrou pelos exames. Provas existem. Se não existisse o Ministério Público nem entrava com essas ações e acreditamos que terão um resultado positivo para a sociedade, mas atualmente são mais 14 mil aguardando uma decisão e isso é que dificulta a solução rápida que a sociedade deseja”.

O que diz a defesa?

Procurado pela reportagem do DAV, Glauber preferiu não se manifestar sobre o assunto e pediu que procurasse o advogado de defesa. Segundo o advogado do ex-secretário, Antônio Carlos Marchiori, o cliente jamais cobrou por nenhum procedimento. “Na época havia um convênio do município com uma associação privada para a prestação de serviços por um preço bem mais acessível que uma clínica particular e os usuários do sistema poderiam, se desejassem, utilizar esses serviços, além do atendimento do SUS. O Glauber nunca cobrou nada, nem para furar a fila. A orientação para as pessoas caso quisessem usar esse convênio era que podiam fazer o depósito ou pagar para essa empresa. As vezes como se tratava de pessoas simples essa orientação era dada dentro da própria secretaria e isso pode ter confundido a cabeça das pessoas de boa fé. Mas é óbvio que existem denunciantes que não estão de boa fé”, declarou.