Por: diario | 14/03/2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava possíveis irregularidades na coleta do lixo em Ituporanga e desvio de dinheiro público teve novos desdobramentos e pode culminar no afastamento do prefeito Osni Francisco de Fragas, o Lorinho. Após uma denúncias, feita por um morador da cidade, com 10 votos favoráveis o Legislativo instaurou uma Comissão Processante que vai analisar o caso e dar um parecer decidindo o futuro político do tucano.

O presidente da Comissão, o vereador Marcelo Machado (PP), explica que os trabalhos foram iniciados terça-feira e Lorinho deve ser notificado na próximas horas e terá 10 dias para apresentar sua defesa. Após esse período a Comissão vai emitir um parecer que pode ter três possibilidades. A primeira delas é pedir que a denúncia prossiga com o afastamento cautelar do prefeito. A segunda é o prosseguimento da denúncia com novas diligências e audiências, bem como coleta de depoimento do prefeito e outras testemunhas, sem o afastamento imediato e a terceira opção é solicitar o arquivamento da denúncia. “Depois do parecer, se o pedido for de afastamento, haverá uma sessão de julgamento com votação nominal onde será necessário o voto de dois terços dos vereadores, no caso aqui em Ituporanga, de 8 votos”, esclarece.

Ele afirmou ainda que o prefeito seria julgado com base na Lei Orgânica do Município de Ituporanga, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e do decreto lei nº. 201/1967, que dispõe sobre as responsabilidade do chefe do Executivo e vereadores.

As denúncias contra Lorinho são de diversas irregularidades na coleta de lixo terceirizada realizada pela empresa Say Muller onde parte dos valores pagos pelo município, que aumentavam significativamente a cada mês, estaria sendo devolvida ao prefeito por meio de propina. Um fato citado foi o pagamento feito a empresa no valor de R$ 156.638,52, no dia 28 de dezembro de 2018, durante o recesso da prefeitura.

Na semana passada, outro escândalo envolvendo o prefeito acabou movimentando a política local. O presidente do MDB de Ituporanga, vereador Claudinei Eing, afirmou que foi chamado para um conversa e no encontro o tucano teria oferecido a ele, em troca de apoio na CPI, duas secretarias municipais, oito cargos de confiança, emprego para a esposa e ainda um cargo para a mulher de outro vereador, conduta que também será apurada na

Comissão Processante. Em entrevista ao DAV ele afirmou que também iria encaminhar o caso ao Ministério Público. “Farei essa denúncia formal ao MP e não foi só para mim que ele ofereceu, mas também para o Elias Souza, ex-secretário Regional, que também foi chamado porque é uma pessoa influente no partido e recebeu essa mesma proposta de cargos entre outras vantagens”, afirmou Eing.
Outro fato que será apurado é de que o prefeito não teria respondido inúmeros requerimentos de informação referente a várias denúncias contra a Administração Pública.

O que diz a defesa do prefeito

Lorinho foi procurado pela redação do Jornal Diário do Alto Vale, mas preferiu se manifestar apenas através de seu advogado Marcos Fey Probst, que alegou que a partir das denúncias feitas pelo ex-secretário e vereador Leandro May, o prefeito determinou a instauração de inúmeras sindicâncias para apurar os fatos denunciados, bem como suspendeu o pagamento dos valores devidos à empresa ainda em janeiro de 2019, até apuração completa dos fatos. “O Prefeito Municipal é o maior interessado no esclarecimento da verdade dos fatos apurados”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que em relação à denúncia do vereador Claudinei Eing, seria protocolada uma queixa-crime junto ao Poder Judiciário em face dos atos de calúnia, difamação e injúria praticados pelo vereador. “Em breve a verdade será restabelecida em Ituporanga. No caso concreto, o que se percebe é a disputa pelo poder municipal em completo desrespeito à população, que elegeu o atual prefeito através de regular pleito eleitoral.”

Elisiane Maciel