Por: diario | 06/10/2017

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (4), o parecer do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), filho da senadora e também ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, à proposta do catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que regulamenta a produção de cerveja artesanal no país.

O placar foi elástico, sendo 26 votos favoráveis e apenas 2 contrários. De acordo com Peninha, o objetivo do projeto é promover uma diferenciação entre pequenos e grandes produtores da bebida. O texto de Abreu burocratizava o processo.

“Eu participei de uma reunião com várias cervejarias de Santa Catarina e entendi que o grupo precisa realmente de uma condição diferenciada. Eles não querem se igualar aos grandes produtores, até porque não têm como competir. No Brasil, a fatia de mercado correspondente às cervejas artesanais é de apenas 0,5%. Na Alemanha, a produção é 20 vezes maior”, argumenta o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 5191/2013 autoriza o registro das cervejarias artesanais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desde que cumpram as exigências higiênicas, sanitárias, e de qualidade estabelecidas pelo órgão. Como o parecer foi rejeitado na comissão, o novo relator, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), deve apresentar um voto em separado nos próximos dias.

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo (13 bilhões de litros por ano) e o quarto maior consumidor em volume (atrás apenas de EUA, China e Alemanha), com consumo de 57 litros anuais por habitante. De acordo com as entidades representativas da classe, a ausência de normas e regulamentação para a produção e a comercialização da cerveja artesanal é o principal entrave para a difusão da produção e o crescimento do segmento.