Por: diario | 1 mês atrás

A Câmara de Vereadores de Rio do Sul, criou uma comissão para avaliar a implementação das leis municipais. O intuito, é de fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas e para isso, os representantes das secretarias municipais passam por uma sabatina para serem questionados pelos vereadores. Na tarde de ontem (23), foram realizadas as reuniões com as secretarias de Saúde e de Obras.

De acordo com a presidente da comissão, a vereadora Zeli da Silva, a ideia surgiu a partir da necessidade de prestar contas à sociedade. “Nós temos várias leis que são aprovadas aqui no Legislativo e que são demandas da sociedade, porque na verdade o vereador está em contato direto com a população, então vêm essas sugestões de ideias e projetos e a gente acaba elaborando e aprovando, mas se perde o controle se está sendo cumprido ou não. Então criamos esta comissão especial, onde a gente está chamando todas as secretarias municipais, para que elas nos mostrem se essas leis estão ou não sendo cumpridas”.

Zeli contou ainda, que a ideia deu certo, já que está sendo possível contribuir também para facilitar o cumprimento das leis. “As leis estão sendo cumpridas na medida do possível, outras estão iniciando, outras a gente acabou alterando alguma coisa, então está sendo muito produtivo porque a gente acabou contribuindo ainda mais para que as leis as quais estavam tendo dificuldades, a gente pudesse facilitar para que fossem cumpridas”.

Através da comissão, foi possível descobrir que algumas secretarias estavam ignorando algumas leis, como foi o caso da do Meio Ambiente. “Na questão do Meio Ambiente foi a que percebemos que mais está tendo dificuldade no cumprimento da lei e isso tudo é anotado no relatório para podermos fazer cobrança mais específica onde a lei não estiver sendo cumprida. Então está sendo importante essa comissão porque ela veio exatamente para chamar a responsabilidade que é uma lei e que precisa ser levada a sério no Executivo”, disse Zeli.

Sobre os projetos, a presidente conta que a que mais tem projetos é a de Saúde, porém, a maioria deles estão sendo cumpridos. “Podemos observar que houve um comprometimento no cumprimento destas leis e as que ainda não estão em funcionamento, houve um compromisso da secretária em estarem iniciando devido à cobrança que a gente fez. Do mesmo modo, outras estão sendo cumpridas em parte, e o compromisso é de cumprir a lei na totalidade. Então entendemos como positiva essas reuniões, porque o que não está sendo cumprido, está se tendo compromisso de cumprir e nem a gente se antena da quantidade de leis que temos aqui do Legislativo, são leis simples mas que beneficiam de forma direta a população”.

Elisiane Maciel