Por: diario | 27/01/2018

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) adquiriu um prédio na Avenida Mauro Ramos, 300, Centro de Florianópolis, SC, para transferir diversos departamentos administrativos do Poder Legislativo e evitar o pagamento de alugueis. A transação foi confirmada em novembro do ano passado, quando Silvio Dreveck (PP), autorizou o processo de compra.

Segundo o deputado, o grande objetivo do projeto de aquisição do imóvel, que foi exaustivamente planejado pela Mesa Diretora, foi propiciar um espaço adequado para que os servidores públicos possam exercer com mais qualidade suas atividades, como também, proporcionar uma economia, em longo prazo, para os cofres do Estado.

Uma Comissão Especial foi formada para estudar o processo de compra do imóvel e analisou oito propostas recebidas, a partir de chamada pública divulgada. O prédio que se mostrou mais compatível com as necessidades do Parlamento apresentou proposta de preço original de R$ 95 milhões. No entanto, após avaliação da Caixa Econômica Federal, banco referência na área de imóveis, a proposta inicial foi reduzida para R$ 83 milhões.

No momento, a Casa organiza as adaptações necessárias e planeja a mudança dos setores alojados atualmente nos prédios alugados para o novo endereço. A proposta da ALESC é para que o valor total seja pago de forma parcelada até janeiro de 2019, sendo concluído dentro da atual legislatura.

De acordo com o deputado estadual Aldo Schneider (MDB), que assumirá a presidência da Alesc a partir do dia 6 de fevereiro, a meta é concluir as adequações o quanto antes, para que os departamentos possam ser transferidos ao novo espaço até o mês de abril.

Economias

Seguindo a tradição dos últimos cinco anos, a Assembleia Legislativa encerrou o ano de 2017 devolvendo aos cofres do Estado R$ 85 milhões, sendo R$ 50 milhões diretamente para o caixa geral do Estado e outros R$ 35 milhões destinados ao Tribunal de Justiça e Ministério Público, referentes a parcela do duodécimo do qual a ALESC abriu mão (LDO 2017). Com isso, desde 2011 o Poder Legislativo soma mais de R$ 380 milhões em devolução de recursos economizados em suas atividades para a aplicação em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação. A economia de 2017 resultou do controle de despesas com diárias, redução do custeio e a renegociação do novo contrato com os trabalhadores terceirizados.

Histórico

A intenção de comprar um imóvel próprio para reunir todos os setores administrativos da Alesc iniciou em 2005, quando a direção lançou o primeiro projeto, que previa a ampliação da sede própria para abrigar setores administrativos. Ao longo do tempo, a Casa buscou alternativas e, agora, a decisão da Mesa Diretora é melhorar as condições de trabalho dos servidores, com maior eficiência e racionalização dos custos.

Os setores administrativos estão atualmente espalhados por quatro endereços diferentes na região central de Florianópolis, todos alugados. Os contratos de locação atuais custarão, em 12 meses, cerca de R$ 1,9 milhão, fora os gastos com impostos municipais, estacionamentos, segurança, limpeza e outros serviços para manutenção.

A Mesa Diretora decidiu pela aquisição do imóvel depois de receber o relatório elaborado por uma comissão formada por servidores efetivos e comissionados. O estudo, chamado de “Programa de Necessidades”, atestou as reais demandas de espaço físico do Parlamento, já que alguns dos atuais imóveis alugados não atendem mais as necessidades dos servidores. Um dos prédios, localizado na Avenida Mauro Ramos, por exemplo, chegou a ser interditado por problemas estruturais.

Rafael Beling