Por: diario | 13/07/2018

Em setembro do ano passado o prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSDB), e o vice-prefeito Paulo Cunha (PSD), tiveram os mandatos cassados. A sentença foi proferida pelo juiz da 26ª Zona Eleitoral, Rodrigo Tavares Martins, com base em um inquérito de mais de 1,5 mil páginas.

A sentença em primeira instância coube recurso aos acusados que recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral e o novo julgamento será na próxima quarta-feira, dia 18. Na investigação foi demonstrado o abuso de poder econômico e prática de Caixa 2 nas eleições municipais de 2016, por parte da coligação Renovação e Trabalho para Crescer, formada por PRB, DEM, PP, PSDB, PSD, PROS e PSB.

Com isso além de ter o mandato cassado, Thomé foi considerado inelegível para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2016. Entretanto não houve a comprovação da participação de Paulo José Cunha no cometimento de abuso de poder econômico, porém por decorrência da cassação de Thomé, diante da contaminação da chapa e em razão do princípio da indivisibilidade da chapa única majoritária, ele também foi cassado.

 

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A investigação foi realizada pelo Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil de Rio do Sul, e apontava indícios da prática de Caixa 2, que é o dinheiro utilizado na campanha dos candidatos, sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral nas eleições realizadas no ano passado. A medida é proibida pela justiça eleitoral que fixa um valor máximo para os gastos de campanha, o inquérito com buscas e apreensões começou em 2016, e reuniu depoimentos e quebra de sigilo telefônico na ação judicial de investigação.

Outros dez nomes tiveram a denúncia procedente na sentença do juiz. São eles: Cristian Cae Seemann Stassun, Vivaldo João Martini, Jackson Della Giustina Formiga de Moura; Almir Battisti Petris, Roberto Nasato Kaestner, Dalton Eduardo Medeiros, Ítalo Goral, Milton Goetten de Lima e Diógenes Della Giustina Formiga de Moura.

Todos também foram declarados inelegíveis para os próximos oito anos, diante da prática de abuso do poder econômico nas eleições municipais do ano de 2016.

Se inocentados na segunda instância o Ministério Público pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ou se condenados novamente Thomé e Paulo cunha terão direito de questionar a decisão no órgão superior. Porém não poderão permanecer à frente do executivo. Quem assume até o julgamento final seria o Presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul. Há também a possibilidade de liminar para que os acusados permaneçam na administração.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, Thomé aguarda o resultado do julgamento e confia na defesa apresentada pelos advogados.

Susana Lima