Por: diario | 11/08/2016

Albanir Júnior

Em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o Senado Federal decidiu aprovar o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o resultado Dilma agora se tornou oficialmente ré no processo de impedimento aberto contra ela e que deve ser julgado no fim desse mês. Por ser uma votação preliminar era necessária a maioria simples dos parlamentares presentes, ou seja, 41 votos para que fosse feita a pronúncia da denúncia, mas a quantidade foi bem superior, 59 senadores votaram a favor da continuidade da denúncia e outros 21 votaram contra.

A sessão começou na noite de terça-feira (9) e seguiu até a madrugada de ontem. 47 parlamentares fizeram o uso da tribuna para discursar por até 10 minutos, além das manifestações dos advogados de acusação, Miguel Reale Júnior de defesa, José Eduardo Cardozo.

Os três representantes de Santa Catarina no Senado não fizeram uso da tribuna, mas votaram pela realização do julgamento. O senador Dário Berger, do PMDB, que é um dos 21 membros titulares da comissão que analisa o processo, declarou que o resultado ficou dentro do esperado, e que isso deve se repetir no julgamento, quando vão ser necessários pelo menos dois terços dos votos para que seja concluído o processo de Impeachment. “As previsões que todos faziam no governo interino era de que o resultado deveria circular entre 54 votos e 60 votos, como deu 59 está bem dentro da previsão. Imagino que não vá existir surpresa com relação ao processo final de impedimento, a votação do afastamento definitivo deve manter o mesmo resultado”, afirmou.

Agora os 81 senadores vão integrar uma espécie de corpo de jurados para decidir sobre o impedimento da presidente Dilma, o julgamento vai ser presidido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O senador Dalírio Beber, do PSDB, também acredita que o resultado da votação se repita no último ato do processo de Impeachment. “O Senado tem entre 59 e 60 senadores suficientemente convencidos da ocorrência dos crimes de responsabilidade, praticados pela presidente que consolidou o saque de dinheiro dos bancos públicos controlados pelo Governo Federal que é vedado em lei, bem como a emissão dos decretos fazendo movimentação orçamentária sem autorização do Legislativo”, declarou.

O Senador Paulo Bauer, do PSDB também acredita que não haverá surpresa ao final do julgamento. “O parecer, elaborado pelo relator, o senador Antônio Anastasia é muito claro e bem fundamentado, não há dúvidas que a presidente da república praticou crime de responsabilidade, portanto temos que julgar esses atos, nós vamos votar para estabelecer a penalização, como o crime é inerente ao cargo a punição é a perda do cargo”, explicou.

Os três representantes catarinenses estão convencidos de que essas ações do governo Dilma que vão ser julgadas, culminaram em uma das maiores, se não a maior crise já vivida pelo país, bem como o aumento considerável do desemprego, que já atinge cerca de 12 milhões de brasileiros. “Todas as etapas do processo até agora eu me coloquei favorável ao impeachment, e estou convencido de que a situação é dramática, e que o sentimento majoritário dos brasileiros e dos catarinenses é por mudança”, completou Berger.

Para Beber, Dilma Roussef não tem mais condições de governar o país. “Agora o julgamento ele é muito mais político do que jurídico, uma vez comprovada a existência dos ditos crimes de responsabilidade”, finalizou.
O julgamento ainda não tem data confirmada mas deve ocorrer entre 25 e 30 de agosto. “Quem tem vinculação com o sucesso do Brasil, compromisso com a idoneidade, com a seriedade na administração pública, quem quer respeito a constituição, tenho certeza que votará sim”, concluiu Bauer.