Por: Isabel Caetano | 26/03/2018

Identpet” é o nome do registro de declaração de guarda fornecido pelo cartório do município de Montes Claros, em Minas Gerais, aos tutores de animais. Trata-se de um documento de identidade para animais domésticos, que permite que os animais tenham, inclusive, direito ao sobrenome do tutor.
O objetivo é facilitar a identificação do animal em caso de fuga e também para uso em processos de guarda judicial. Além disso, a medida ajuda ainda a responsabilizar tutores que permitem que os animais tenham acesso à rua sozinhos, o que os coloca em risco, e também aqueles que os abandonam.
O serviço é oferecido na cidade há quase um ano, mas até o momento nenhum registro foi efetuado, segundo a escrevente substituta do cartório Tatiane Silveira, que acredita que a falta de procura se deve ao desconhecimento da população em relação ao registro e à função dele.
“Todos os cartórios do Brasil estão com uma campanha para que os tutores solicitem o registro. Mas acredito que muitos não sabem como é feito o procedimento. O documento tem várias finalidades, sendo útil na tomada de decisões quanto a guarda do animal e também ajuda o tutor a encontrá-lo. Outro fator importante é que o código gerado é único e permite o acesso a todo o histórico do animal, como as vacinas, por exemplo”, comenta.
No documento, consta a foto do animal, o nome dele, a raça, a cor, o tamanho, a data de nascimento e o nome do tutor. Caso o cão ou gato tenha cicatrizes ou outras características particulares, elas serão descritas no registro, que é feito sob pagamento de uma taxa que, em Montes Claros, varia de R$ 40 a R$ 50.
Inicialmente, o cadastro é feito em plataforma online, no site do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (RTDPJ), e, portanto, não há necessidade de comparecimento ao local de registro.
Para efetuar o cadastro, o tutor deve fornecer informações referentes à identidade, ao CPF e ao comprovante de endereço. Após o login, os dados são disponibilizados e podem ser atualizados, caso seja necessário.

Identifique seu animal

Além do registro, outras atitudes podem ser tomadas para identificar os animais. É muito importante que o animal, mesmo com o registro ou microchipado, use constantemente uma coleira com uma placa de identificação (com o nome do animal e os telefones do guardião). Outra dica é não deixar o animal sair sozinho para as ruas. Esse registro de guarda nos cartórios é mais uma medida protetiva, de tantas outras, que os tutores devem ter com seus animais.

Projeto quer impedir que autor de maus-tratos adote outros animais

Um projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, quer proteger os animais e punir quem os maltrata por meio de uma norma que proíbe que autores de maus-tratos adotem outros animais.
A proposta é de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). As informações são do portal Correio do Estado.
Segundo o projeto, quando houver comprovação de que uma pessoa é responsável por maus-tratos, ela ficará impedida de adotar outros animais durante um período de cinco anos, com prazo iniciado a partir da data em que o animal tutelado por ela foi maltratado pela primeira vez.
A proposta prevê ainda perda da guarda de todos os animais tutelados pelo autor dos maus-tratos.

Dispensa legenda

Entra no ônibus e de pronto paga a passagem do peludinho.
Em seguida o coloca confortavelmente no banco ao lado do seu.
Todos os dias são assim: o professor leva seu companheiro peludo para a faculdade onde leciona, para não deixá-lo sozinho em casa.
Quando muito frio está, ele o agasalha e o protege com roupas confortáveis e um cachecol .
Ah os óculos? Sempre que alguém faz menção de tirar uma foto, ele tira do seu rosto e coloca no peludinho: “é para dar um ar de intelectual em meu companheiro, disse sorrindo o professor.”

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