Por: diario | 30/04/2019

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), presidida pelo deputado estadual Jerry Comper, vai realizar audiências públicas para discutir a emancipação dos municípios catarinenses. A primeira vai acontecer nesta quinta-feira (2) em Ibirama, para discutir com a sociedade e lideranças a sustentabilidade dos municípios.

De acordo com Jerry, a ação foi motivada a partir de um estudo feito no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou os impactos financeiros gerados pela emancipação de cidades de menor porte, com menos de cinco mil habitantes, nos últimos anos. “É um estudo do Tribunal de Contas de viabilidade socioeconômica destes municípios, ou seja, não é que esses municípios vão passar a não existir mais, está no momento somente sendo feito o estudo”.

Além de Ibirama, na sexta-feira (3) será realizada outra audiência em Lages, e segundo o deputado, os encontros servirão para a população participar e entender sobre o assunto, já que tem gerado preocupação. “Por exemplo em Atalanta, imagina aquele município que tem comunidades no interior, como ficaria difícil se passasse a pertencer para Agrolândia ou Ituporanga, fica muito difícil. Então nós temos o dever e a obrigação de buscarmos juntos o entendimento daquilo que for mais importante. E também com as audiências eu quero deixar a população tranquila que não é fusão, mas é um estudo de viabilidade socioeconômica e financeira desses pequenos municípios. Vamos pegar a Amavi, nós temos municípios, como Chapadão do Lageado, Vitor Meirelles, Atalanta, Presidente Nereu, Dona Emma, Witmarsum, José Boiteux, Mirim Doce, com até cinco mil habitantes. E nesta quinta, vamos fazer este amplo debate, com a Alesc, Fecam [Federação Catarinense de Municípios], OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], Tribunal de Contas e com a sociedade civil organizada, para juntos nós debatermos a melhor situação para esses municípios”.

O deputado avalia que é urgente construir de modo viável, coletivo e democrático a sustentabilidade dos municípios. “Sou a favor da manutenção dos pequenos municípios. Eu sou de Vitor Meireles e conheço a realidade a importância de todos para o desenvolvimento de Santa Catarina. Mas temos que pensar juntos novas formas de arrecadação e entender que a fragilidade econômica das receitas prejudica a viabilidade econômica”.
Além das audiências, será feito um balanço para poder ser definido o que pode ser melhorado.

Elisiane Maciel