Por: diario | 24/04/2017

Presidida pelo PSDB, a Câmara de Vereadores de Lontras conta com mais quatro partidos representados no plenário: PSD e PP completam a bancada de oposição, enquanto PMDB e PT forma a base governista.

A vereadora Alaídes Kahl, que foi eleita a presidente da Casa para o primeiro ano da Legislatura 2017/2020, comenta que as atividades começaram já em janeiro, com duas sessões extraordinárias convocadas pelo Executivo. Segundo ela, a relação entre as bancadas tem sido de tranquilidade e respeito. “Procuramos ter um bom relacionamento porque nós temos que trabalhar unidos em prol do município de Lontras, para que os projetos sejam aprovados e continue o crescimento do município”, disse.

Entre os projetos que já foram aprovados, estão alguns que envolvem o calendário de eventos e festividades do município. “Já foram encaminhados o Dia da Mulher, a Festa do Colono, o Natal na Praça, já passamos pela Câmara. Outros projetos também já passaram com a maioria dos vereadores aprovando”, comentou.

Um projeto encaminhado pelo Executivo e que causou polêmica foi retirado da pauta, após a emissão de parecer jurídico contrário e a manifestação do Ministério Público. A proposta envolvia a celebração de um convênio que previa o repasse de dinheiro para a Associação de Pais e Professores de uma escola, para o pagamento do salário de professores contratados sem concurso, ou a realização de processo seletivo. “O projeto da Educação ficou em pauta e foi retirado, o promotor mandou retirar porque estava ilegal”, explicou.

Outra proposta do Executivo que chegou a Câmara, e que deve sair da pauta, envolve a área da Saúde. O projeto prevê a permissão para que as enfermeiras que atuam nos postos de saúde do município possam consultar pacientes e receitar medicamentos. Alaídes explica que o tema causou dúvidas e por isso o Legislativo trabalha com cautela. “Ficamos em dúvida e consultamos o Coren [Conselho Regional de Enfermagem]”, informou.

O Coren se manifestou nesta última semana, segundo o que o DAV apurou, a informação repassada à Câmara é que não há necessidade de criação de lei, e o recomendado é uma pactuação entre os profissionais que atuam nos postos de saúde. A partir desta semana a Câmara deve debater o tema e encaminhar um ofício ao Executivo, para fazer o comunicado oficial para a retirada do projeto de lei.

Economia

A presidente do Legislativo comenta que medidas econômicas têm sido adotadas para que ao fim do ano as sobras do caixa da Câmara possam retornar para a Prefeitura. Uma das ações é a diminuição de diárias. “A gente procura fazer um revezamento de vereadores, quem tem disponibilidade para ir a Florianópolis ou mesmo agora à Brasília”, afirmou Alaídes.

A vereadora também comenta que a Câmara trabalha com um quadro de funcionários enxuto. “Tentamos economizar ao máximo para que possamos devolver um bom dinheiro à Prefeitura em prol do município de Lontras”, concluiu.

Albanir Júnior