Por: diario | 22/05/2019

Uma mobilização contra a construção de uma barragem na localidade de Ribeirão Garganta, em Agrolândia, aconteceu na noite desta terça-feira (21). A iniciativa partiu dos próprios moradores que são contrários ao empreendimento, já que segundo eles, a obra não traria benefício nenhum ao município, nem mesmo para contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí.

O projeto da Defesa Civil iniciou em 2014 e na época foram realizadas audiências públicas e alguns estudos na área. Desde o anúncio, os agricultores da localidade se mostraram contrários à ação e preocupados com a falta de segurança. “Nós somos totalmente contra porque a água desse rio vem com muita velocidade nos períodos de chuva forte por vir da Serra dos Alves, e enche muito rápido”, disse o morador Rodrigo May.

Ele explicou que além disso, existem outras situações que fazem com que a população seja contra, como por exemplo, a indiferença da existência do rio em enxurradas. “Agrolândia não tem problemas de enchentes ou alagamentos com esse rio, essa enxurrada de março foi causada por outro rio, o do Ribeirão Garganta não sai em nenhuma rua de Agrolândia, ou seja ele não transborda, não afeta casas, nada que justifique uma obra de R$ 23 milhões como querem realizar”.

O vereador de Agrolândia que está à frente das mobilizações, Hélio Miranda de Oliveira, disse que os estudos mostrados à época revelaram que reduziriam somente cinco centímetros no nível dos rios de Trombudo Central e Rio do Sul, o que não traria diferença significativa durante as cheias. “O volume de água não dá diferença em Rio do Sul ou Trombudo Central. Se fosse contida toda a água do município de Agrolândia, poderia dar diferença, mas somente desse rio, não muda em nada”.

Assim como Rodrigo, ele disse que a barragem não traria benefício em relação à enxurradas, somente prejuízo, já que 10 propriedades seriam atingidas. “Os moradores estão com medo porque conhecem nosso rio, ele sobe muito rapidamente, mas não sofremos com enchente proveniente dele. E como vai ser uma barragem para conter água, não terá como utilizar essas propriedades e as vizinhas, pois quando estiver com volume total, as áreas ficarão todas alagadas, então não tem como plantar ou manter animais ali”.

Quanto à preocupação dos agricultores, ele disse que também vem do medo da estrutura, já que de acordo com o projeto, seria curta e ao mesmo tempo muito alta. “Seria de mais ou menos 38 metros de aterro com um quilômetro de extensão, então ela seria muito curta e alta, e isso dá muito medo na população”.

O vereador disse ainda, que ele e os moradores suspeitam de favorecimento e segundas intenções, principalmente porque no dia 9, deste mês, os moradores foram convocados a comparecem no Fórum de Trombudo Central no período da manhã, sendo que o mesmo só funciona à tarde. “Os 10 proprietários foram convocados, eu fiquei sabendo do encontro e fui até lá. Cheguei lá eles estavam sendo atendidos na rua, na frente do Fórum, estavam conversando com o engenheiro da Defesa Civil. A gente sabe que o Fórum trabalha das 13h às19h em Trombudo Central, o que caracterizou que eles usaram ponto de intimidação, para pegar a assinatura dos moradores para eles liberarem as propriedades para estudo sem eles nem sequer saberem. A sorte que cheguei a tempo e disse que ninguém seria obrigado assinar nada sem a presença de um juiz ou promotor, porque pelo que eu saiba, somente um promotor pode fazer isso. Foi uma falta de respeito, tinha um senhor que estava internado, saiu do hospital com cateter de soro no braço para comparecer na reunião que foi realizada na rua, sem o mínimo de respeito”.

A proprietária da propriedade onde o projeto prevê a construção da barragem, Jocélia Horstmann, diz que também é contra a ação. “Isso não vai beneficiar Agrolândia e vai detonar com um monte de terras onde os agricultores aqui da localidade plantam. Estradas vão ficar deixo d’água, isso vai ser uma detonação da localidade e pelo que os pesquisadores disseram, parece que em Rio do Sul dá cinco centímetros de diferença somente, que não é nada”.

Crédito: Hélio Miranda de Oliveira

O prefeito de Agrolândia, Urbano José Dalcanale, disse que o Município não tem envolvimento por achar que a construção não estava mais nos planos da Defesa Civil, mas que apoiará a decisão da população. “Pelo que me parece eles querem pelo menos fazer sondagem e encaminhar o projeto e eu enquanto prefeito vou defender sempre o interesse da população, como já deixei dito em momentos passados, vou apoiar o que a população decidir. Mas eu vejo que essa questão das barragens não tem mais aquela possiblidade de sair”.

Urbano contou que assim como os moradores, não vê muitos benefícios com a instalação. “Essas duas bacias não são as que ocasionam problemas aqui pra gente, na enxurrada em março por exemplo, aqueles rios não influenciaram em nada então se tivesse a barragem, a enxurrada teria acontecido da mesma forma”.

O que diz a Defesa Civil

A Assessoria de Comunicação da Defesa Civil do Estado, informou em nota, que os projetos de construção de novas barragens fazem parte de uma grande ação do Governo do Estado para o controle de cheias e que são resultado do convênio firmado entre o Governo e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). “Em relação à Agrolândia serão instaladas duas barragens: a primeira na comunidade de Serra Velha e uma segunda na comunidade de Serra dos Alves. Ainda não foram alocados recursos para o início das obras, com isso o projeto está em fase de captação. As audiências públicas serão realizadas após a conclusão do estudo de impacto ambiental, já contratado desde 2013, mas paralisado porque proprietários impedem a entrada de técnicos nas propriedades”.

Em relação às desapropriações, a Defesa Civil diz que será contratada uma empresa especializada para o levantamento topográfico e avaliação de cada propriedade atingida pela barragem. “Nenhuma propriedade será atingida além das desapropriadas”.

A nota diz ainda que o conjunto das estruturas, somando à outras barragens permitirá que o Estado tenha um maior controle sobre as inundações no Vale do Itajaí, principalmente no alto e Médio Vale. “É importante destacar que as barragens de contenção são estruturas seguras e irão operar com plano de segurança e plano de emergência. Todos os rios onde serão implantadas as novas barragens (Rio Taió, Rio Perimbó, Ribeirão Braço do Trombudo, assim como os rios dos municípios de Pouso Redondo e Agrolândia) afetam e contribuem de alguma forma com o aumento das inundações, cheias, enchentes e enxurradas no Rio Itajaí-Açú. Esta situação foi identificada com base no estudo técnico de engenharia já realizado”.

Em resposta às acusações indevidamente imputadas, a Defesa Civil esclareceu que “Em função da negativa de acesso às propriedades no município de Agrolândia a Secretaria de Estado da Defesa Civil solicitou através da Justiça permissão para realizar o estudo ambiental nos locais. A juíza responsável pelo caso designou perícias nas propriedades onde os técnicos foram proibidos de realizar estudo. Os proprietários e a própria Defesa Civil foram intimados para que a perícia fosse realizada no dia 9 de maio de 2019, às 09h30. O ponto de encontro apontado pelo Perito, indicado pela Justiça, foi em frente ao Fórum da Comarca de Trombudo Central. Em seguida todos se deslocariam às propriedades que deveriam ser periciadas. Devido à negativa dos proprietários das áreas em liberar o acesso ao Perito, ele informou que posteriormente uma nova data para perícia seria marcada. O Perito pediu que todos assinassem apenas uma simples lista de presença com o nome e número de telefone para contato. Assim, a Defesa Civil de Santa Catarina repudia qualquer afirmação contrária. O principal objetivo da Defesa Civil de Santa Catarina é reduzir os riscos que os catarinenses estão expostos, preservando vidas e reduzindo os prejuízos. Da mesma forma, reforça que todas as ações realizadas pela a Instituição são pautadas pela transparência e legislação vigente”.

Elisiane Maciel