Por: diario | 29/05/2019

Foi aprovado na última semana na Câmara de Vereadores de Rio do Sul, o Projeto de Lei de autoria do vereador Maico Coelho (PP), que permite a aplicação de multa aos cidadãos que forem flagrados jogando lixo nas margens ou nas águas dos rios da cidade.

De acordo com Maico, o projeto surgiu da necessidade de conscientizar as pessoas sobre a conservação do meio ambiente. “Esse projeto surgiu com o foco de conscientização, é uma forma de as pessoas estarem lembrando do nosso rio. Hoje se olharmos nossos rios, vamos perceber uma quantidade grande de lixo nas margens ou boiando nas águas. Esse lixo é jogado pelos cidadãos, degradando a fauna e a flora da nossa região, além de ser um agravante para as enchentes que acometem com frequência a região”.

Ele disse ainda, que a intenção não é de arrecadação, mas que esse tipo de atitude tenha um fim no município. “Esse projeto é simples e direto e o foco não é a multa. O projeto pretende despertar o interesse da sociedade pela preservação do meio ambiente, com o propósito de punir os infratores, para coibi-los dessa prática”.

Ele explicou, que a pessoa que for flagrada jogando lixo nas margens ou diretamente nos rios em Rio do Sul, será multado por um órgão do Poder Executivo que ainda não foi definido. Se a pessoa não for flagrada diretamente pelo órgão, poderá ser multada através de provas como vídeos e fotos e qualquer cidadão que presenciar o ato, poderá denunciar.

O Auto da Infração será um documento específico, que também será definifo pelo Executivo, que vai conter expecificações como data e hora e documentos pessoais. “A forma de fiscalização vai ser de qualquer pessoa, que tendo uma foto, um vídeo e sabendo quem é a pessoa, vai comunicar ao Executivo a denúncia”.

Elisiane Maciel