Por: diario | 11/01/2018

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, acumulou 2,07% em 2017, segundo o que divulgou, nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a menor taxa anual registrada desde a implantação do Plano Real.

Com isso, o reajuste das aposentadorias e benefícios do INSS de quem ganha acima de um salário mínimo deverá ser superior ao aumento do salário mínimo, que teve reajuste de 1,81% e passou de R$ 937 para R$ 954 no dia 1º de janeiro.

Em 2017, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo foi de 6,58%, referente à variação do INPC de 2016.
A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal.

O Ministério da Previdência informou que por lei, o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo é pelo INPC e que a portaria definindo o reajuste será publicada após a oficialização do índice pelo IBGE.

INPC

O índice é calculado pelo IBGE desde 1979. Se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Já o IPCA, considerado a inflação oficial do país, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

A atual fórmula de correção do mínimo leva em consideração a variação do INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, foi somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC. Ao anunciar o reajuste de 1,81% no final do ano, o governo usou apenas uma estimativa de variação do índice, cujo percentual exato só foi divulgado nesta quarta-feira.

Salário mínimo

Considerando a taxa anual de 2,07% do INPC, o salário mínimo, que teve reajuste de 1,81%, ficou sem ganho real, ou seja, abaixo da inflação, pelo 2º ano consecutivo.

Em 2017, o salário mínimo foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado no ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Desde 2003, entretanto, as regras de reajuste do mínimo garantiram um ganho real acumulado de 77%, de acordo com o Dieese.

A atual regra para correção do salário mínimo vale somente até 2019. No ano que vem, o governo fixará o salário mínimo de 2019 pela última vez com base nessa regra. Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.